Resgate do passado e olhar voltado para o futuro marcaram terceiro painel do primeiro dia de evento
Para comemorar os 20 anos do primeiro concurso extrajudicial em Minas Gerais e os 50 anos da Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, uma palestra com grandes nomes da área registral encerrou a manhã do primeiro dia do XXX Congresso Estadual da Serjus-Anoreg/MG e do V Encontro Estadual do CORI-MG, em 7 de julho.
A abertura foi realizada pelo presidente da Anoreg/RS e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, que traçou uma retrospectiva histórica do sistema de Registro de Imóveis brasileiro, partindo da Lei Orçamentária n° 317/1843 até ao atual momento de digitalização dos processos nos cartórios. “O sistema brasileiro foi lapidado com o tempo. Com isso, para mim, o melhor sistema registral do mundo está no Brasil”, disse.
Em seguida, a diretora de Reurb do CORI-MG e titular do Registro de Imóveis de Virginópolis/MG, Michely Freire, apresentou uma reflexão sobre o papel dos cartórios e dos oficiais na promoção da desjudicialização. “O impacto desse processo é muito grande para o Estado. Se todos trabalham juntos, conseguimos entregar um trabalho que atende à população”, pontuou.
Ao falar sobre a usucapião extrajudicial, a registradora apresentou uma solução para esse tipo de procedimento, adotado na comarca em que atua, no qual o juiz já recebe o processo pronto para julgamento. “Tivemos uma redução de 32,25% do acervo no período compreendido pelo projeto. Antes, tínhamos um índice de 33% de desistência dos mandados judiciais. Depois do projeto, esse número é de apenas 16%. Ou seja, praticamente tudo que entra no cartório é registrado”, explicou.
Para finalizar o painel, o vice-presidente de tecnologia do CORI-MG e titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Fernando Nascimento, tratou das transformações da atividade e da necessidade de a classe acompanhá-las. “Será que estamos sendo eficientes atualmente? O que podemos fazer para melhorar os nossos serviços? Quais são as novas tecnologias que estão aparecendo?”, questionou.
Em meio ao resgate do passado e as projeções sobre o futuro das atividades registrais e notariais, Fernando anunciou que presidirá uma das chapas que concorrerão à eleição para diretoria do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Registro de Imóveis (ONR).
Ele levou ao palco alguns apoiadores e integrantes da chapa, que será composta por Ricardo Martins, oficial de Registro de Imóveis em Santa Maria/RS; Sergio Cupolilo, oficial de Registro de Imóveis em Tubarão/SC, José Túlio Valadares Reis Júnior, oficial de Registro de Imóveis em Formosa/GO; Renata Morais Rocha, oficiala de Registro de imóveis de Entre Rios/BA; Paulo Henrique Pires, oficial de Registro de Imóveis em Rio Branco do Sul/PR; Alexis Cavichini, oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ; e Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, oficiala de Registro de Imóveis em Atibaia/SP.
