Este serviço reúne Notas Técnicas elaboradas pelo CORI-MG, sobre temas de interesse da categoria. Nelas são apresentadas, de forma fundamentada, propostas e soluções para as demandas da classe, assim também como interpretações sobre leis, a fim de dirimir possíveis dúvidas.
Nota Técnica n° 01/2024
ASSUNTO: Nova sistemática de cobrança de emolumentos para registro de garantias
Nota Técnica n° 02/2023
ASSUNTO: Emissão de certidão em regularização fundiária
Nota Técnica n° 01/2023
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022, não especificadas nas Notas Técnicas nº 02 e nº 03/2022 e reservada à Nota Técnica nº 02/2023
Nota Técnica nº 03/2022
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022 – Adjudicação Compulsória.
Atualização em 14/06/2023
Nota Técnica nº 02/2022
ASSUNTO: Alterações trazidas pela Lei nº 14.382/2022 – artigo 237-A da Lei
nº 6.015/1973.
Nota Técnica nº 05/2019
ASSUNTO: Cobrança de taxas e emolumentos pela averbação das ordens de
indisponibilidade de bens
Confira o Ofício Circular da Corregedoria
Nota Técnica nº 04/2020
ASSUNTO: Averbação de cessão de direitos hereditários e de meação
Nota Técnica nº 03/2020
ASSUNTO: Cédulas Rurais
Nota Técnica nº 02/2020
ASSUNTO: Orientações para recepção de documentos via Central de Registro de Imóveis – CRI/MG e dilação de prazos para realização de atos.
Nota Técnica nº 04/2019
ASSUNTO: Validade jurídica da procuração e documentos apresentados por advogados via Central de Registro de Imóveis.
Nota Técnica nº 03/2019
ASSUNTO: Isenção de emolumentos e TFJ – Conselho Regional de Psicologia-MG.
Nota Técnica nº 02/2019
ASSUNTO: Desconto para empreendedores no Programa MCMV.
Nota Técnica nº 01/2019
ASSUNTO: Lei Federal 13.838, de 04.06.2019.
Nota Técnica nº 03/2018
ASSUNTO: Registro de Regularização Fundiária.