Ex-senador abordou aspectos históricos da administração pública brasileira e como notários e registradores podem se destacar nesse cenário
Um dos momentos mais aguardados do XXX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do V Encontro Estadual do Cori-MG foi a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia. Para encerrar o primeiro dia de evento, o ex-governador de Minas Gerais falou sobre o papel dos notários e registradores sob as óticas do passado, presente e futuro para um auditório lotado.
Ao longo de sua explanação, Anastasia destacou três aspectos do Brasil: o geográfico, o humano e o Estado. Sobre esse último, em especial, explicou que os serviços são prestados de maneira centralizada, em que o próprio Estado os realiza; por cooperação, pelo Sistema S; e por delegação, quando a atividade é exercida por terceiros em nome do estado – como é o caso dos cartórios.
Na sequência, por meio de uma contextualização histórica, o ex-senador levantou pontos positivos e negativos oferecidos pelo país. Além disso, questionou como notários e registradores podem manter os serviços extrajudiciais, se destacarem e evoluir diante de particularidades que lhes são inerentes. “O que o mundo cartorial pode colaborar para termos segurança jurídica mais adensada na realidade Brasileira?”, refletiu.
Anastasia pontuou ainda que, diante da litigiosidade existente no Brasil, o extrajudicial pode ser uma saída para a solução de conflitos. No entanto, ponderou que é preciso conciliar essas oportunidades com algumas dificuldades existentes, que refletem nos serviços notariais e de registro. “Há no imaginário cultural da população brasileira a ideia de que, infelizmente, existe uma burocracia excessiva da administração pública e no mundo cartorial, que age por delegação do Poder Público”, disse.
Por fim, segundo ele, não podemos fechar os olhos e criar coisas de qualquer jeito. “Acredito que temos uma grande zona cinzenta que pode ser bem explorada. Com os novos sistemas e tecnologias, criou-se oportunidades. Essas alternativas têm que ser encaradas pelos cartórios desde já”, finalizou.
