Processo foi concluído após nove meses de trabalho conjunto com o cartório do município de Manga
O processo de regularização da propriedade de um dos maiores pecuaristas da cidade de Manga, na região Norte do estado, foi concluído com sucesso pelo Registro de Imóveis da comarca no dia 22 de setembro. O pedido de usucapião teve início em dezembro de 2021, quando o requerente deu entrada nos protocolos iniciais, e precisou de nove meses até a completa execução.
A anuência careceu de um tempo extra devido às características do caso concreto. Para localizar a possível matrícula do imóvel, foi necessário realizar buscas exaustivas nos arquivos locais e, até mesmo, nos do município de Januária – comarca anteriormente responsável pelos registros de Manga. Além disso, as terras confrontam com a BR-135, cedidas ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), o que aumenta a complexidade do pedido.
Segundo o titular da serventia, Frankie Versiani, a regularização da matrícula permite ao proprietário providenciar o licenciamento ambiental, conseguir investimento para pastagem e muito mais. “Essa é mais uma contribuição do Registro de Imóveis para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a diminuição das demandas judiciais”, afirma.