Acontecerá no dia 05 de agosto, das 8h30 às 17h20, no auditório do TJBA, o I Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral, direcionado para magistrados e servidores assim como partes relacionadas às Instituições apoiadoras (magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados) com o objetivo de atualizá-los de conhecimento específico relacionado às inovações do Novo CPC, sobretudo no tocante à conciliação, mediação e a usucapião extrajudiciais, objeto dos Provimentos Conjuntos CGJ/CCI Nº2/2016 e Nº 4/2016.
Este fórum é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, através das Corregedorias da Capital e do Interior, em parceria com a UNICORP TJBA e com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI /BA; Associação dos Notários e Registradores – ANOREG/BA; Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB/BA; Colégio Notarial do Brasil – CNB/BA e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – IEPTB/BA.
O evento tem como objetivo apresentar conceitos relevantes e discutir a prática da Ata Notarial e Procedimento Registral na Usucapião Extrajudicial, assim como apresentar os princípios e procedimentos da Mediação e da Conciliação nas serventias extrajudiciais e seu papel transformador no procedimento de Usucapião Extrajudicial, promovendo, assim, uma importante exposição dos impactos do NOVO CPC na atividade notarial e registral.
A ação faz parte do Programa de Gestão e Monitoramento da Prestação Jurisdicional, integrante da área de competência Gestão Judiciária Estratégica, concebido pela UNICORP para o biênio 2016-2018.
Para se inscrever, magistrados e servidores devem acessar o Sistema de Gestão de Educação Corporativa da UNICORP (Siec) até o dia 26 de julho. Clique aqui e faça a inscrição.
Para os demais interessados, a inscrição dar-se por meio da Ficha Cadastral – Siec, que deverá ser enviada para o endereço eletrônico: unicorp@tjba.jus.br. Para aqueles que já participaram de alguma ação de capacitação da UNICORP e preencheram a ficha cadastral é necessário apenas o envio do e-mail com o nome completo e número do CPF.
Lembramos aos Juízes e Servidores lotados em Comarcas do Interior que não serão devidas diárias, nem serão pagas despesas com deslocamento, por ocasião da participação no curso.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h40 – Painel: A Ata Notarial na Usucapião Extrajudicial
Expositor: Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
10h40 – Pausa para Café
11h – Painel: Procedimento Registral da Usucapião Extrajudicial
Expositor: Dr. Francisco José Rezende dos Santos
12h – Intervalo para Almoço
14h – Painel: A Mediação e a Conciliação no CPC nas Serventias Extrajudiciais.
15h – Pausa para Café
15h20 – Painel: O Papel Transformador da Mediação e da Conciliação nas Serventias Extrajudiciais, no Procedimento de Usucapião Extrajudicial.
Expositor: Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
16h20 – Painel: Os Impactos do Novo CPC na Atividade Notarial e Registral.
Expositor: Dra. Sabrina Dourado
17h20 – Encerramento
A UNICORP TJBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio dos telefones (71) 3372-1745/ 1746 /1750 ou pelo e-mail unicorp@tjba.jus.br.