Os membros do Departamento de Padronização de Procedimentos disponibilizaram hoje, 15/9, na área do site restrita aos associados do CORI-MG, uma nova checklist. “Usucapião extrajudicial – Instruções para ingresso no Ofício de Registro de Imóveis” foi minuciosamente elaborada para orientar os registradores imobiliários mineiros no dia a dia, com sugestões de diretrizes, a fim de intencionar a atuação conjunta e uniforme de toda a classe.
O material realizado pela equipe do Departamento de Padronização de Procedimentos, coordenado pelo titular do 1º Registro de Imóveis de Barbacena, Rafael Del-Fraro Rabêlo, traz em seus principais tópicos a previsão legal e as espécies de usucapião, a documentação necessária a ser apresentada em diversas hipóteses, além de outras observações importantes.
As checklists e as exigências elaboradas pelos membros do Departamento são simples, pois adotam recursos que buscam torná-las acessíveis e de fácil e rápida utilização, como palavras-chaves em destaque e linguagem de fácil compreensão. Também estão disponíveis aos associados do CORI-MG checklists referentes a outros conteúdos: compra e venda por escritura pública, cancelamento de hipoteca, construção em áreas urbanas, dação em pagamento, usucapião extrajudicial, permuta, entre outras.
Compõem o grupo, além do registrador de Barbacena, os registradores Kéziah Alessandra Vianna Silva Pinto (Brumadinho), Rafael Augusto da Silva Monty (Pitangui), Lilian Maria Gomes de Oliveira (Lajinha), Melila Barroso Ribeiro (Substituta – Nova Lima) e Andréa Baêta Santos (Substituta – 4º RI de Belo Horizonte).
Fonte: CORI-MG