RI de Porteirinha e município de Riacho do Machado estabelecem cooperação para viabilizar Reurb
Grupo de moradores do município de Riacho do Machado recebe títulos de propriedade (Foto: Divulgação)
Distante quase 600 km da capital mineira, o bairro Lourdes, no município de Riacho do Machado, da comarca de Porteirinha, no Norte de Minas, agora se junta ao conjunto de áreas regularizadas no Estado. O processo foi iniciado em 2018 e concluído em meados de fevereiro deste ano, com a abertura das matrículas de 40 quadras do terreno que se encontrava irregular e a entrega dos títulos de legitimação fundiária aos ocupantes.
A representante do setor jurídico do município, Jalba Mendes, conta que o esforço para explicar os detalhes à população teve início tão logo a administração abraçou o projeto. Em seguida, uma empresa foi chamada a participar do treinamento realizado pelo CORI-MG e ficou responsável por capacitar a comissão criada para levar adiante a regularização. “Foi um processo novo e, por isso, um pouco lento. Mas não desanimamos, pois era um anseio coletivo. Com essa ação, foi possível organizar o território, algo que estava pendente há anos”, acrescenta.
O trabalho foi facilitado pela participação ativa do Registro de Imóveis de Porteirinha, cartório responsável pela região. Jalba explica que, antes, a serventia buscou se capacitar para fazer as correções necessárias. E a oficiala substituta do RI de Porteirinha, Lorena Ribeiro, observa que isso foi fundamental para que a serventia contribuísse com a adequação dos documentos à legislação, mesmo com o processo já bastante avançado.
“Assumimos em junho de 2019 e trouxemos a experiência do cartório de Notas. Logo, foi um aprendizado conjunto. Participei do treinamento no CORI-MG em setembro de 2019 e isso foi essencial para auxiliar a Prefeitura. Temos que estar disponíveis e abertos a aprender, pois é nosso papel ajudar e mobilizar os representantes locais”, destaca.