Solução de conflitos pela via extrajudicial

Proposta de juiz e registradora de imóveis para desjudicializar ações de usucapião é apresentada em Virginópolis (Foto: Divulgação) 

 

Uma parceria entre o juiz Vinicius Pereira de Paula, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a oficiala Michely Freire Fonseca Cunha, do Registro de Imóveis de Virginópolis, com os tabeliães e advogados da comarca promete descomplicar as ações de usucapião na cidade. Apresentado durante uma audiência coletiva na última semana, o projeto visa a promover a desjudicialização das ações a partir da maior atuação dos cartórios. 

 

Segundo o juiz, a iniciativa busca transferir para os serviços notariais e de registro o processamento de pedidos da usucapião nos casos em que não há interesse de incapazes e litígios. “Trata-se de uma importante ação, destinada a garantir ao jurisdicionado o que lhe é de direito em tempo razoável. Esse é um direito fundamental do cidadão e um compromisso inadiável do Judiciário mineiro”, afirma. 

 

Utilizar a via extrajudicial tem sido uma alternativa cada vez mais utilizada para que as ações tramitem com velocidade. “Os tabeliães e eu aceitamos o desafio proposto. Esperamos que os advogados também participem e, juntos, possamos reduzir o número de processos”, conta Michely.