Sinduscon oferece desconto em curso sobre impostos municipais

 

Os oficiais associados ao CORI-MG e seus funcionários têm direito a desconto no curso Principais aspectos tributários dos impostos municipais na construção civil, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).  As aulas acontecem nos dias 24 e 25 deste mês, das 8h30 às 17h30, no auditório do Sinduscon-MG. 

 

O curso será dividido em quatro unidades. A primeira apresenta um panorama sobre tributação municipal, com destaque para espécies tributárias, estruturas de julgamento administrativo, conflitos de competência, guerra fiscal, entre outros elementos. Na segunda parte, serão analisados aspectos sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é o tema da terceira unidade e, por último, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) será abordado. 

 

As aulas serão ministradas por Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da pós-graduação em Direito Tributário/Público da Faculdade Milton Campos e do Centro de Atualização em Direito (CAD). Serão apresentados casos e situações periféricas, explorando o entendimento dos órgãos administrativos e judiciais. 

 

Os interessados devem enviar e-mail para vanuzaarruda.idnr@gmail.com e informar que são associados ao CORI-MG. O curso destina-se a advogados, empreiteiros, engenheiros, construtores, tributaristas, tabeliães, estudantes e demais interessados no tema.