RI de Brazópolis e Prefeitura celebram primeira regularização fundiária no município
Há mais de 20 anos, os moradores do loteamento Santo Expedito, na cidade de Brazópolis, na região Sudeste de Minas, desejavam ter em mãos o título de propriedade de seus imóveis. No início do mês, o objetivo que parecia distante se tornou realidade. Além de trazer os ocupantes para a formalidade, a iniciativa também corrigiu problemas urbanísticos e ambientais ali registrados.
Com o trabalho entregue, o interesse de outros moradores foi despertado. Segundo o oficial da serventia, Rafael D’Ávila, a repercussão positiva fez com que outras pessoas procurassem o cartório e a Prefeitura para saber com a regularização pode ser feita. “As pessoas têm o desejo de regularizar os imóveis, mas não sabem como começar. Por isso, o registrador precisa deixar claro que as irregularidades podem ser sanadas e estar disponível para ajudar. É gratificante ver o nosso trabalho contribuindo na entrega desses títulos de propriedade”, conta.
Com o sucesso do esforço conjunto, já há inclusive outro processo em andamento. Em breve, Rafael espera que também seja concluída a regularização do loteamento São Francisco. O objetivo é catalogar todas as situações irregulares e avaliar uma a uma para encontrar as melhores soluções para cada caso.
O titular explica que, para isso, a aproximação com os representantes do poder público é ainda mais relevante. Por se tratar de um tema bastante específico e, em muitos casos, não existir um corpo técnico qualificado para lidar com o assunto nos quadros das prefeituras, esse papel cabe ao oficial. “Para estimular a Reurb, muitas vezes, é o registrador que precisa dar o primeiro passo, indicar como o processo deve ser feito e atuar de forma proativa para que a regularização aconteça”, afirma.