Comitiva de corregedores e juízes aproveitou a estadia em Minas para realizar visitas ao Colégio e ao 1RIBH
Na última semana, Belo Horizonte sediou a 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do Matopiba-MG. A programação destacou o poder socioeconômico da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), fortaleceu a troca de experiências e contou com a participação de representantes do CORI-MG.
A solenidade de abertura foi realizada na noite de quinta-feira, 24 de março, com a participação dos representantes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais. Na ocasião, foi anunciado que essa seria a última edição do Fórum do Matopiba-MG, pois o grupo será ampliado para todo o país. Em seguida, a Palestra Magna “A Regularização Fundiária em tempos de eleições” deu início às discussões.
Na manhã seguinte, o registrador de imóveis da comarca de Novo Cruzeiro/MG, Frederico Brasileiro, juntamente da procuradora municipal de Catuji/MG, Rariane Rodrigues, compartilharam os desafios e as práticas do processo de Reurb realizado em Catuji, primeiro município brasileiro 100% regularizado. Segundo Frederico, o trabalho simboliza a função social do registrador. “Nosso objetivo maior aqui foi inspirar. Além de ter a consciência de resguardar a dignidade humana e o direito à moradia, exercendo nossa função social, é preciso levar em consideração, também, o ganho econômico do processo”, contou.
A presidente do CORI-MG, Ana Cristina Maia, foi uma das vozes presentes na mesa “A Regularização Fundiária Rural e os impactos socioeconômicos na produção de energia eólica e solar”. Em sua fala, além de propor soluções na legislação, Ana também apontou o caminho para viabilizar a regularização a nível nacional. “É preciso que todos os agentes públicos estejam envolvidos e compromissados com o objetivo da Reurb. Não basta que o Executivo esteja engajado se o Judiciário e o Legislativo não estiverem. É necessário que haja uma convergência urgente de ações”, disse.
Mais tarde, foi a vez da oficiala de Registro de Imóveis de Virginópolis/MG e diretora de Reurb do CORI-MG, Michelly Freire, compartilhar sua experiência na realização de processos de regularização de conjuntos habitacionais. A registradora aproveitou a oportunidade para destacar a importância de iniciativas como a do Fórum Fundiário. “A expansão do Matopiba-MG colabora para a expansão dos conhecimentos que já são aplicados isoladamente nas corregedorias. Essa troca apenas fortalece o trabalho de todos.”
No mesmo sentido, a diretora de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Eleusa Maria Gutemberg, reforçou o papel desenvolvido pelo Matopiba-MG. “O Incra trabalha com regularização fundiária e, às vezes, a falta de padronização dos cartórios causa uma burocracia a mais na execução do processo. Então, quando a gente tem a oportunidade de colocar em discussão esses entraves, em um fórum como esse, dialogando com as corregedorias, adquirimos uma celeridade fundamental para as ações”, relatou.
Ao final do encontro, foi elaborada a Carta Belo Horizonte, com o registro das diretrizes do evento. Entre elas, destaque para o compromisso de reafirmar a regularização fundiária como uma política pública que garante os direitos fundamentais da pessoa humana. Acesse aqui a íntegra do documento.
Visita técnica ao 1RIBH
Após conhecer a sede do CORI-MG, no dia 24 de março, os representantes do Matopiba-MG dirigiram-se ao 1RIBH para uma visita técnica sobre a digitalização do arquivo do cartório. A serventia é referência nacional em boas práticas, foi premiada nas categorias máximas do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR há dez anos. Para o desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, a passagem pelo cartório foi de muitas trocas e aprendizado. “Venho de um estado menos desenvolvido, mas temos muita vontade de crescer. O que estou aprendendo aqui em Minas Gerais com certeza trará enormes benefícios ao Tribunal de Justiça do Piauí”, relatou.
Em sua fala, o oficial da serventia, Fernando Pereira do Nascimento, revelou que ao assumir a titularidade, o cartório era tido por muitos como “impossível”. “É uma alegria muito grande ter enfrentado todos os desafios e achado soluções. A digitalização do arquivo, transformação do acervo e entregar um bom serviço ao usuário para, hoje, estar aqui compartilhando com outras pessoas a nossa caminhada”, contou o registrador.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Indira Meireles, a visita técnica foi muito importante para conhecer as soluções dadas pelo cartório. “Como tribunais, podendo conhecer boas experiências como essa, não precisamos partir do zero. Estamos muito satisfeitos e voltaremos pra Bahia com muitas ideias”, disse.
Por fim, o titular do 1RIBH enxerga no compartilhamento uma forma de unificar e fortalecer a atividade no país. “Sempre buscamos um nível mínimo de padronização nos cartórios e essas trocas entre os estados propiciam esse alinhamento”, finalizou.