Atuação do titular do Registro de Imóveis de Brazópolis foi fundamental para instaurar procedimento de Reurb no município
A regularização fundiária tem ganhado cada vez mais força em território mineiro. Dessa vez, a Prefeitura de Brazópolis, na região Sul do estado, promoveu a entrega de 99 títulos de propriedade aos moradores do bairro Alto da Glória, em cerimônia realizada no dia 11 de julho. O loteamento regularizado pertencia à Paroquia São Caetano, da Arquidiocese de Pouso Alegre.
Nomeado Patrimônio Paroquial, o procedimento abrange cerca de 2.500 imóveis urbanos, quase todos de propriedade da arquidiocese. Das titulações entregues, 78 foram classificadas como Reurb-S, dez como Reurb-E e 11 matrículas foram abertas em nome da Igreja.
O oficial do Registro de Imóveis de Brazópolis, Rafael D´Ávila, conta que, ao assumir a titularidade do cartório em 2013 e se deparar com a situação, foi desencorajado a buscar uma solução para o caso, até mesmo em nome da fé. “Na ocasião, procurei o Ministério Público e o juiz corregedor permanente, que me autorizaram a continuar praticando alguns atos na matrícula até que se efetivasse a regularização fundiária. Houve, então, uma determinação do juiz corregedor após recomendação do MP”, relatou.
As tratativas da serventia com a arquidiocese tiveram início em meados de 2020. As conversas ganharam apoio da administração pública municipal que, ao compreender o tamanho do problema e a necessidade de resolução, passou a ter a Reurb como um dos principais objetivos.
Rafael destacou que o registrador não deve ser um expectador da regularização fundiária, e sim atuar proativamente, de maneira efetiva, junto às municipalidades. “Possuímos um conhecimento técnico e jurídico muito importante para ajudar a regularização no Brasil afora. Não adianta ficar aguardando o protocolo de uma CRF, isso dificilmente vai ocorrer sem a atuação de um registrador”, finalizou.
Os esforços coletivos envolvem a Prefeitura de Brazópolis, a Câmara de vereadores e o Instituto Gestão Resultado (IGR). A expectativa é de que todo o processo seja concluído até o fim de 2024.