Cartório e Prefeitura trabalharam para entregar títulos aos moradores
Registro de Imóveis de Januária entrega títulos de propriedade a moradores (Foto: Divulgação)
Cada vez mais a regularização fundiária tem garantido o direito pleno à moradia a centenas de pessoas, em diferentes cidades mineiras. Do Norte do Estado chega mais um caso, protocolado pelo Registro de Imóveis de Januária. A regularização de um bairro do município de Pedras de Maria da Cruz, que gerou a abertura de 67 matrículas, valorizará os imóveis e permitirá que os proprietários passem a ter acesso a crédito bancário.
Segundo o escrevente substituto, Adryano Maciel de Souza, a área era derivada de um loteamento irregular, em que os terrenos eram adquiridos por contrato, de maneira informal. Após a aprovação da Lei 13.465/17, o município procurou a serventia e a parceria firmada na época deu origem a um cronograma de atividades que, posteriormente, foi colocado em prática. “Fizemos um trabalho conjunto, que envolveu muita troca de experiência. Discutíamos os ritos e o cartório analisava os procedimentos antes de protocolá-los”, conta.
Adryano diz que sua participação e a de uma funcionária da Prefeitura em um dos treinamentos sobre Reurb promovidos pelo CORI-MG, aliada às orientações recebidas de outros colegas, facilitou a execução das etapas.
Ele observa que há outras áreas a serem regularizadas nos quatro municípios que integram a comarca. Em uma reunião realizada com o juiz local e com assessores jurídicos das prefeituras, concluiu-se que será necessário um esforço conjunto, de forma a mostrar para a população os benefícios do procedimento. “Num primeiro momento, as pessoas ficam bastante desconfiadas. Mas depois do resultado, os próprios moradores se encarregam de divulgar a novidade”, diz.