Processo foi realizado por meio de uma parceria entre o Registro de Imóveis de Tarumirim e o poder público municipal
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Registro de Imóveis de Tarumirim e município celebram primeira etapa do projeto de Reurb (Foto: Divulgação)
Um trabalho desenvolvido pelo cartório de Registro de Imóveis de Tarumirim em parceria com a Prefeitura de Engenheiro Caldas, na Região do Rio Doce, rendeu os primeiros bons resultados no início de novembro. As ações conjuntas traçadas pelas instituições garantiram o título de propriedade a 48 famílias do bairro Mafron, classificadas como Reurb-S e Reurb-E.
“A Prefeitura sempre nos consultou quanto aos passos a serem dados e trabalhamos juntos na confecção dos modelos de título e na Certidão de Regularização Fundiária (CRF)”, afirma o titular do cartório de Tarumirim, Marcelo Couto. O procedimento demandou cerca de seis meses para ser concluído, incluindo a fase de levantamento topográfico e o cadastro dos ocupantes. No cartório, o processo também foi rápido – em menos de 15 dias estava finalizado.
Mas ainda há muito a ser feito na cidade para que a regularização seja levada a todos. Para isso, outras áreas serão analisadas e segmentadas pela Prefeitura e pelo cartório, conforme a origem registral, a existência de área de preservação permanente (APP) e a necessidade de obras de infraestrutura.
Regularização para todos
Responsável pelo registro de cinco municípios, o cartório de Tarumirim tem acompanhado diferentes processos de Reurb na comarca. Além de Engenheiro Caldas, em Fernandes Tourinho foram registradas as primeiras unidades para a Reurb. Em Tarumirim, o processo está em andamento para regularizar todo o distrito de São Vicente do Rio Doce, que concentra aproximadamente 250 unidades imobiliárias.
Marcelo Couto diz que o papel dos registradores é fundamental na promoção da Reurb. “Trabalhamos em conjunto com o município, realizando a análise prévia da situação registral da área a ser regularizada. Quando se lê a lei, pode parecer que será complicado, mas, com a devida orientação, os atos são praticados com segurança e os princípios registrais são aplicados corretamente”, avalia.