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19/07/2024

Registro de Imóveis é decisivo no combate à fraude milionária

Diligência sobre um registro de cédula de crédito rural suspeita abriu caminho para descoberta de um esquema criminoso de R$ 40 milhões

A Operação Paper Land, deflagrada pela Polícia Federal no dia 16 de julho, destacou o papel dos cartórios de Registro de Imóveis no combate a fraudes em financiamentos agropecuários. O caso em questão ocorreu em Nova Crixás, no estado de Goiás. Suspeita-se que empresários, advogados e funcionários da Caixa Econômica Federal estejam envolvidos em um crime que causou prejuízos de mais de R$ 40 milhões.

A descoberta da fraude iniciou-se com a diligência do cartório do município que, após análise minuciosa, recusou o registro de uma Cédula de Crédito Rural suspeita. Dentre as inconsistências encontradas pelo oficial do Registro de Imóveis de Nova Crixás, Jhonathan Estevam, estavam a ausência de informações essenciais e irregularidades no reconhecimento de firma.

Diante da suspeita, o oficial relatou o caso ao Colégio Registral Imobiliário de Goiás (Cori-GO) e às autoridades policiais, além de emitir uma nota devolutiva, recusando o registro até que a questão fosse resolvida. Em depoimento, o oficial forneceu documentos que foram utilizados pela polícia nas investigações. Ao todo, foram emitidos 18 mandados, distribuídos em 13 endereços nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Acreúna e Rio Verde. Segundo a PF, os criminosos utilizavam documentos falsos e corrompiam profissionais da Caixa Econômica Federal para obter financiamentos fraudulentos.

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de contas bancárias, o sequestro de 48 imóveis e de 44 veículos, e a constrição de criptoativos. As penas podem ultrapassar 42 anos de prisão.