No momento do envio do Imposto de Renda, registradores podem apoiar inciativas nos municípios
Você sabia que é possível destinar recursos para projetos sociais ao declarar o Imposto de Renda? Para explicar melhor como isso funciona, o CORI-MG traz todos os detalhes sobre o processo e, inclusive, indica projetos apoiados por registradores mineiros que podem receber recursos por meio do IR.
Ajudar é muito simples. No momento da declaração, o contribuinte deve selecionar se quer fazer doações para fundos vinculados a Conselho do Idoso ou Conselho da Criança e do Adolescente, no limite de 3% do imposto devido. Esse valor também pode ser dividido entre ambos, na mesma declaração, porém, não há como selecionar um projeto específico para apoiar, apenas o fundo.
Pessoas físicas que tenham imposto a pagar ou direito à restituição podem fazer a destinação. Caso haja imposto a pagar, o valor será imediatamente abatido do que seria devido. Se houver restituição, o valor destinado será acrescido à restituição, atualizado pela taxa Selic e pago nos meses seguintes. Ressaltamos que os contribuintes devem efetuar o pagamento do Darf para que essa destinação seja concluída com sucesso.
Atenção
Os registradores que doaram os 6% do imposto a algum projeto social até 31 de dezembro de 2020 não poderão fazer essa nova destinação, por se tratar do mesmo ano-base e pelo fato de os valores excederem o limite global de dedução estabelecido para pessoas físicas. Entretanto, no final de 2021, os oficiais poderão contribuir normalmente, pois as destinações serão lançadas na declaração do ano seguinte – ou seja, o ano-base será distinto.
Como fazer?
Para efetuar a doação, a declaração deve ser feita via formulário completo. Após inserir as deduções e rendimentos no programa da Receita Federal, você deverá executar os seguintes passos:
- Vá em fichas de declaração;
- Clique em doações diretamente na declaração;
- Em tipo de fundo, escolha a categoria Criança e Adolescente ou Idoso.
- Clique em novo;
- Selecione a esfera do conselho – neste caso municipal. Escolha a UF e o município;
- O sistema fará o cálculo automaticamente do valor disponível para doação – que será exibido no canto direito inferior da tela;
- No campo valor digite a quantia que deseja destinar para o fundo, confira e clique em OK;
- O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de doação estará disponível no campo imprimir. Faça o download do arquivo, imprima e efetue o pagamento até a data final da declaração;
- O contribuinte poderá ver o benefício fiscal no campo opção por tributação;
- Caso tenha imposto a pagar, o valor da doação será deduzido. Se tiver imposto a restituir, o valor da doação retornará na restituição;
- Salve sua declaração e transmita para a base de dados da Receita Federal.
Apoie uma iniciativa
O Colégio levantou alguns projetos que poderão ser beneficiados com a ajuda dos cartórios. Após finalizar o preenchimento da declaração, os registradores deverão encaminhar o Darf pago para o e-mail comunicacao@corimg.org, indicando para qual fundo a destinação foi realizada.
O CORI-MG encaminhará aos respectivos conselhos para validação dos recursos destinados, que serão repassados aos projetos selecionados. Outro ponto importante é que as inciativas escolhidas também deverão prestar contas ao Colégio, além da apresentação que já é feita perante os conselhos.
Confira as iniciativas apoiadas pelo CORI-MG em Minas Gerais
Regional Central
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curvelo
Endereço: Avenida Gentil de Matos, nº 415, bairro Tibira, Curvelo – Cep: 35790-000
E-mail: cmdcacvo2017@gmail.com
Telefone: (38) 3721-4467
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 38.525.630/0001-52
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 54.221-0 | Ag.: 0103-1
Contato: Anastátia Cíntia Amaral Nascimento
Entidade: Lira Musical Padre Sérgio Ribeiro P.S.F.
Presidente: Geraldo César Frutuoso Guimarães
Endereço: Rua Campos Altos, nº 276, bairro Maria Amália, Curvelo – Cep: 35796-084
Telefone: (38) 3721-7977
E-mail: frutuosocesar@hotmail.com
História: Criada em 1993, a instituição acolhe crianças, jovens e adolescentes vulneráveis. As atividades desenvolvidas em sala de aula buscam contribuir para a formação de novos músicos e incentivar a socialização dos alunos.
Projeto: Oficina de Música – Escola da Lira Musical Padre Sérgio Ribeiro P.S.F.
Responsável técnico: Nathan Ariel Siqueira
Período de execução ou duração: 15 meses
Objetivo: Desenvolver programas de formação musical gratuitos para crianças e adolescentes por meio de aulas de teoria e prática instrumental.
Pessoas atendidas: 50 alunos – meta: 70 alunos
Atividades desenvolvidas: São ministradas aulas de teoria e prática instrumental duas vezes por semana.
Cidade de atuação: Curvelo e região
Custo: R$ 65.500,00 por ano
Regional Metropolitana
Gcriva
CMDCA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Vespasiano
Endereço: Rua Alberto Silva, nº 683, bairro Celvia, Vespasiano
E-mail: conselhossmds@vespasiano.mg.gov.br | cmdca@vespasiano.mg.gov.br
Telefone: (31) 3621-2938
FIA – Fundo da Infância e da Adolescência
CNPJ: 28.861.023/0001-00
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 43999-1 | Ag.: 2770-7
Entidade: Grupo Criança em Busca de uma Nova Vida (GCRIVA)
Presidente: Lívia Nunes de Melo
Endereço: Rua Quatro, n° 277, bairro Nova Pampulha, Vespasiano – Cep: 33.203-454
Telefone: (31) 3621-6058
E-mail: coordenacao@gcriva.org.br
História: Atuante há mais de 40 anos nas comunidades do Morro Alto, em Vespasiano, a instituição atende diretamente 700 famílias. Por meio de oficinas gratuitas, o Grupo mantém iniciativas de proteção à infância e melhores oportunidades para as juventudes.
Projeto: Família Incrível
Responsável técnico: Tatyana Gurgel
Período de execução ou duração: 11/2020 a 06/2022, com a possibilidade de ser prorrogado em razão da pandemia
Objetivo: Capacitar pais e cuidadores na educação dos filhos. Em parceria com psicólogos, pedagogos, terapeutas, assistentes sociais, advogados, educadores e outros profissionais, os responsáveis participarão de atividades para promover ações de cuidado às famílias.
Pessoas atendidas: 300
Atividades desenvolvidas: Ações de proteção à infância, além de palestras e cursos para pais e cuidadores, voltados para a temática da proteção, do fortalecimento de vínculos e prevenção de abuso e maus-tratos.
Cidade de atuação: Vespasiano
Custo: R$ 62.500,00
Projeto: Melhor de Mim
Responsável técnico: Tatyana Gurgel
Período de execução ou duração: 12 meses
Objetivo: Promover oficinas de teatro, música e fotografia, além de atendimento psicológico especializado para crianças e adolescentes em situação de risco emocional, e realização de palestras sobre saúde mental para os familiares dos beneficiários do projeto e público em geral.
Pessoas atendidas: 180
Atividades desenvolvidas: atendimento psicológico, rodas de terapia com crianças, adolescentes e familiares, palestras, oficinas de musicalização, oficinas de teatro e fotografia e audiovisual.
Cidade de atuação: Vespasiano
Custo: R$ 62.500,00
Esca
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mateus Leme
Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 79 – sala 103, Centro, Mateus Leme
E-mail: salaconselhos@yahoo.com.br
Telefone: (31) 3535-4029
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 19.008.691/0001-06
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 25020-1 | Ag.: 2288-8
Contato: Flaviana Vietas
Entidade: Espaço sociocultural e de formação da criança e do adolescente (Esca)
Presidente: Heloá Suelen de Carvalho e Tomaz
Endereço: Rua José Surdo, nº 270, bairro N. Sra. Rosário, Mateus Leme, Cep: 35.670.000
E-mail: heloasuelen1@hotmail.com
História: Fundado em 2018, o Esca mantém seis programas de acolhimento humanizado a crianças e adolescentes em risco pessoal e social, bem como seus familiares, com ampla participação do voluntariado e da sociedade civil. Sua atuação se baseia na atenção psicossocial, socioeducativa e preventiva, por meio de atividades recreativas.
Projeto: Fábrica de Sonhos
Responsável técnico: Heloá Carvalho
Período de execução ou duração: início em novembro/2020 e término em março/2022
Objetivo: Adequar o espaço Esca e obter material para que possam ser realizados eventos, oficinas e demais atividades propostas, de maneira adequada e em um ambiente organizado.
Pessoas atendidas: 90 famílias – meta de 160 famílias
Atividades desenvolvidas: Oficinas de música e artesanato, cursos técnicos, práticas esportivas, aulas de reforço escolar.
Cidade de atuação: Mateus Leme
Custo: R$ 61.953,01
Fundação Padre Américo
CMDI – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pitangui
Endereço: Rua Lacerdino Rocha, nº 199 – Centro
E-mail: apoiogestaosuas@pitangui.mg.gov.br
Telefone: (37) 3271-3229
CNPJ: 31.852.295/0001-58
Conta bancária
Caixa Econômica Federal
CC: 71048-0 | Ag.: 1700
Contato: Luana
Entidade: Fundação Padre Américo de Pitangui
Presidente: Padre Elisvaldo Camilo de Sousa
Endereço: Praça Antônio dos Santos, nº 132, bairro São Francisco, Pitangui
Telefone: (37) 3271-4216
E-mail: asilopadreamerico@hotmail.com
História: Único lar de idosos em Pitangui, a fundação iniciou as atividades assistenciais de forma efetiva em janeiro de 1940. Atualmente, atende 35 pessoas idosas que apresentam diferentes graus de dependência.
Objetivo: A entidade abriga idosos provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, buscando garantir o direito ao atendimento especializado.
Pessoas atendidas: 35 idosos, com capacidade para 50
Atividades desenvolvidas: Os idosos participam de atividades ofertadas pela fundação e pela comunidade. Entre elas estão oficinas de desenho e estimulação cognitiva, programas de estímulo físico e de lazer.
Cidade de atuação: Pitangui
Custo: R$ 75 mil
Casa de Música de Ouro Branco
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Branco
Endereço: Rua José Geraldo, nº 76, Anexo I, bairro Centro, Ouro Branco, Cep: 36420-000
E-mail: cmdcaob2012@gmail.com
Telefone: (31) 3938-1065
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 14.805.499/0001-19
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 25.842-3 | Ag.: 2372-8
Contato: Michela Pereira Souza Lima
Entidade: Associação Cultural Casa de Música de Ouro Branco
Presidente: Kênia Aparecida Gramani Libanio
Endereço: Av. Augusto Barbosa da Silva, nº 313, bairro Pioneiros, Ouro Branco, Cep: 36.420-000
E-mail: casademusicaob@gmail.com
Telefone: (31) 3742-3553
História: Em 2021, a associação completa 20 anos de atuação. Durante todo esse tempo, a entidade ampliou os projetos e procurou diversificar a forma de atender seus alunos. Utilizando a música como principal ferramenta de transformação, a instituição oferece oportunidades para crianças e adolescentes buscarem um futuro próspero e digno, além de atividades que buscam o desenvolvimento cognitivo e de socialização.
Projeto: Casa de Música: inclusão e transformação através da música 2021
Período de execução ou duração: 01/01/2021 a 31/12/2021
Objetivo: Promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes, moradores de Ouro Branco e distritos por meio de oficinas de instrumentos, musicalização, coral e prática de orquestra.
Pessoas atendidas: 150 crianças e adolescentes
Atividades desenvolvidas: São promovidas aulas de violino, viola, violoncelo, contrabaixo, clarineta, violão, flauta transversal, piano, além de atividades de musicalização infantil e flauta-doce, coral infantil, grupo de violões e prática de orquestra.
Cidade de atuação: Ouro Branco
Custo: R$ 284.220,00
Regional Zona da Mata
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palma
Endereço: Praça Getúlio Vargas, 26 – Centro
E-mail: assistenciasocial@palma.mg.gov.br
Telefone: (32) 3446-1118
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 21.362.313/0001-60
Conta bancária
Caixa Econômica Federal
CC: 000006563-5 | Ag.: 0608|
Contato: Vinicio Silva
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palma
Presidente: Roger Hungria de Paula
Endereço: Rua Oscar Rodrigues de Paula, nº 299, Centro, Palma – Cep: 36750-000
E-mail: apaepalma@gmail.com
História: Fundada em 2010, a entidade executa programas relacionados à proteção, amparo e promoção social de pessoas com deficiência. Atualmente, a Apae de Palma está focada em três área de atuação: assistência social, educação e reabilitação. Os pacientes atendidos contam com serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, pedagogia e terapia ocupacional.
Projeto: Ampliação dos serviços de Atendimento Clínico na Apae de Palma
Responsável técnico: Roger Hungria de Paula
Período de execução ou duração: 24 meses
Objetivo: Ampliar os serviços médico-assistenciais para pessoas com deficiências múltiplas em situação de vulnerabilidade atendidas pela instituição. Por meio da contratação de um psicólogo e uma assistente social será possível realizar novos atendimentos em reabilitação e habilitação.
Pessoas atendidas: 37 pessoas
Cidade de atuação: Palma, Leopoldina e Cataguases
Custo: R$ 98.598,54
Regional Triângulo Mineiro e Alto do Paranaíba
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sacramento
Endereço: Rua Santo Afonso, nº 148, bairro Bela Vista II, Cep: 38190-000, Sacramento
E-mail: social.rosangela@sacramento.mg.gov.br
Telefone: (34) 3351-1505
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 27.883.936/0001-64
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 20.939-2| Ag.: 455-3
Contato: Silvia Madalosso Dreher
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento
Presidente: Roméia Dias Virgílio Popolim
Endereço: Rua Ângelo Crema, nº 430, Sacramento – Cep: 38.190-000
Telefone: (34) 3351-1911
E-mail: apaesacramento@gmail.com
História: Fundada em 1972, a Apae promove ações de defesa de direitos e prevenção, com apoio e orientação aos usuários e à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Projeto: De mãos dadas com Apae de Sacramento
Responsável técnico: Susney Jeronimo
Período de execução ou duração: Seis meses, com previsão de execução ainda em 2021
Objetivo: Garantir a continuidade da prestação de serviço aos 160 usuários, por meio da equipe multiprofissional, que presta atendimento e suporte às pessoas com deficiências intelectuais e múltiplas de quatro meses a 60 anos e seus familiares.
Pessoas atendidas: 160 usuários
Cidade de atuação: Sacramento
Custo: R$ 30 mil
Regional Oeste
Instituto Metamorfose
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Igarapé
Endereço: Rua Tiradentes, 555, Bairro da Mata, Igarapé, Cep: 32900-000
E-mail: cmdca@social.igarape.mg.gov.br
Telefone: (31) 3534-5614
FIA – Fundo da Infância e Adolescência
CNPJ: 25.367.602/0001-02
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 35000-1 | Ag.: 2122-9
Contato: Edson Marques Rodrigues
Entidade: Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social e Humano – Metamorfose
Presidente: Fernanda Aparecida Alves Cruz Sandim
Endereço: Av. Bernardino da Silva Couto, 1484, Centro, Igarapé, Cep: 32.900-000
Telefone: (31) 3121- 1077
E-mail: fernanda@institutometamorfose.org.br
História: O Instituto Metamorfose foi criado em 2008 com a missão de angariar recursos de forma criativa para apoiar e desenvolver projetos em parceria com outras instituições de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Projeto: Mentes Digitais
Responsável técnico: Fernanda Aparecida Alves Cruz Sandim
Período de execução ou duração: março/2021 a março/2022
Objetivo: Promover o desenvolvimento humano, profissional, social e cultural de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Pessoas atendidas: 150 pessoas entre 11 e 18 anos
Atividades desenvolvidas: Serão oferecidos três cursos on-line: inglês, informática na nuvem com aplicativos Google e robótica em casa. Junto aos cursos técnicos, os alunos receberão ainda conteúdos de formação humana e um guia de carreiras que possibilitará identificar e reconhecer opções e oportunidades de vida e trabalho.
Cidade de atuação: Igarapé
Custo: R$ 120.435,20
Regional Norte
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros
Endereço: Praça Raul Soares, s/nº, Centro, Cep: 39.400-000, Casa da Cidadania
E-mail: cmdca.montesclaros@gmail.com
Telefone: (38) 2211-3448
FMCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CNPJ: 18.631.305/0001-67
Conta bancária
Caixa Econômica Federal
CC: 593-0 | Op.: 006 | Ag.: 0132
Contato: Dardânia Gonçalvez Queiroz – Presidente do CMDCA
Entidade: Fundação Sara Albuquerque Costa
CNPJ: 02.663.494/0001-10
Presidente: Álvaro Gaspar Costa
Endereço: Rua André Luiz, nº 415, bairro Canelas II, Montes Claros/MG
Telefone: (38) 3214-5500
E-mail: fundacaosara@fundacaosara.org.br
História: Criada em 1998, em Montes Claros, pelos pais da pequena Sara, que faleceu em decorrência de uma leucemia, a entidade busca auxiliar e apoiar outras famílias que passam pela difícil experiência do tratamento contra o câncer.
Atividades desenvolvidas: A fundação atua em projetos voltados para tratamento e assistência a crianças e adolescentes com câncer, com investimentos para custeio da equipe, melhorias nas acomodações dos pacientes e familiares, no tratamento ou disponibilizando medicamentos, exames e insumos para aumentar o índice de cura da doença.
Pessoas atendidas: Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com diagnóstico de câncer.
Cidade de atuação: Montes Claros e Norte de Minas
Regional Nordeste
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Malacacheta
Endereço: Rua Tristão Araão Couy, nº 351, Centro, Malacacheta/MG
E-mail: cmdcamalacacheta@gmail.com
Telefone: (33) 3514-1716
FMCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CNPJ: 21574171/0001-02
Conta bancária
Banco do Brasil
CC: 2801-0 | Ag.: 5996-X
Contato: Bruno Caldeira – Presidente do CMDCA
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Malacacheta
CNPJ: 02.217.712/0001-92
Responsável legal: Maria das Dores Camargos Guimarães
Endereço: Rua Aquiles de Souza Régis, nº 119, Centro, Malacacheta
Telefone: (33) 3514-2100
E-mail: apaemalacacheta@hotmail.com
Projeto: Habilitar e Reabilitar: ações que transformam vidas
Responsável técnico: Eliene Alves Abrantes
História: Fundada em 1997, a Apae é uma organização sem fins lucrativos que busca auxiliar a vida das pessoas com deficiência intelectual, por meio de ações integradas e de defesa de direitos. A instituição atende, em sua maioria, pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Período de execução: 12 meses
Objetivo: Contratar os serviços de fisioterapia por 12 meses, promovendo habilitação e reabilitação de pessoa com deficiência intelectual e múltipla, visando a evolução da autonomia dos usuários e o desenvolvimento funcional e motor.
Pessoas atendidas: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla, com idade de 0 a 18 anos.
Atividades desenvolvidas: A instituição atua na prevenção, habilitação e reabilitação motora, de acordo com as necessidades apresentadas pelo usuário, prevenindo anormalidades e estimulando potencialidades.
Cidade de atuação: Malacacheta
Custo: R$ 28.512,00