Foram realizadas 20 entregas de títulos, representando o total de 2.300 unidades regularizadas na cidade
Mais um evento da Semana Solo Seguro – Favelas foi realizado em Minas, dessa vez em Janaúba. Na última quarta-feira, 5 de junho, a Prefeitura realizou, no Parque de Exposições, a solenidade de entrega de 20 títulos de propriedade a moradores do bairro São Lucas, simbolizando as 2.300 unidades registradas no município. O evento fez parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária e do “Programa Solo Seguro” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Janaúba se destacou pelas diversas ações realizadas no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que já resultaram na regularização de mais de 4 mil imóveis nos bairros Gameleira, São Lucas e Boa Vista. Até o momento, mais de 1,1 mil imóveis no bairro Gameleira e mais de 1,2 mil imóveis no bairro São Lucas foram regularizados e registrados. No bairro Boa Vista, o processo está em andamento, com mais de 1,7 mil imóveis em fase de regularização.
O diretor de Reurb do CORI-MG, Frankie Versiani, destacou a importância do evento. “A emoção e o sentimento do dever cumprido marcaram a entrega de titularização de propriedade ao bairro São Lucas, durante a cerimônia de homenagem ao município de Janaúba pelo CNJ.”
A oficiala do registro de imóveis da comarca, Heloísa Silveira, destacou a emoção dos moradores ao receberem seus títulos. “Foi muito gratificante! Um senhor de 100 anos testemunhou que nunca imaginou que teria um imóvel em seu nome, que nem acreditava que esse dia havia chegado”, disse.
O evento contou com a presença do prefeito da cidade, José Aparecido Mendes; da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e superintendente adjunta dos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Minas Gerais, Simone Saraiva de Abreu Abras; do gerente da Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro do CNJ, André Lúcio Saldanha; da oficiala do Registro de Imóveis de Janaúba, Heloisa Silveira Fernandes de Morais; da registradora do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros, Rosiane Rodrigues Vieira, além de secretários municipais, vereadores, advogados, moradores e beneficiários que receberam seus títulos de propriedade.
Sobre o programa Solo Seguro – Favelas
Regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2023, o Programa promove ações de regularização fundiária em parceria com corregedorias estaduais, cartórios de Registro