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28/08/2023

Primeiro volume do Código de Normas comentado ganha 2ª edição

Obra foi revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Após o sucesso da primeira edição, lançada em 2021, o primeiro volume do ebook Código de Normas comentado ganha uma segunda edição atualizada. A publicação Comentários ao Código de Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais: parte geral, processo administrativo disciplinar e parte final, publicada pela editora Caminhos Iluminados, revisita os textos publicados à luz das discussões mais recentes, da experiência dos oficiais com o texto legal e das regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Organizada pelo oficial do Registro de Imóveis de Monte Belo, Aflaton Castanheira Maluf, e coordenada pelo professor Waldir de Pinho Veloso, a obra completa contará seis volumes. As partes dois e três estão previstas para sair ainda em 2023, enquanto as demais chegarão ao público em 2024. 

Para o organizador, o projeto tem um significado especial. “É um trabalho inédito e pioneiro. Em nenhum outro estado você encontra algo desse tipo, que conseguiu reunir colegas do extrajudicial para comentar o Código de Normas do próprio estado. Então, eu me sinto muito feliz, honrado e realizado”, diz Aflaton.  

O livro também contou com a colaboração do tabelião de Protesto de Maringá, Alexandre Scigliano Valério; da titular do Registro de Imóveis de Jacinto, Amanda de Campos Araújo; da tabeliã do Registro de Protesto de Paracatu, Cleonice Tomaz; da integrante da equipe editorial da Journal of Air & Space Law, a Kluwer Law Internacional (Países Baixos), Giowana Nunes de Pinho Veloso; do tabelião de Protesto de Títulos de Vazante, Helder Silveira; da titular e da oficiala substituta do Registro Civil e de Notas do Distrito do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan, respectivamente; da tabeliã de Protesto de Títulos de Contagem, Nancy Raquel Dutra Felipetto Malta; do tabelião Paulo Hermano Soares Ribeiro; e do oficial do Registro de Imóveis de Coronel Fabriciano, Vinícius Guimarães de Barros Pires da Silva.