Evento foi realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre
Profissionais recebem orientações sobre os procedimentos da regularização fundiária (Foto: Ana Carolina Reis)
Entre os dias 11 e 13 de março, cerca de 50 registradores de imóveis, advogados, servidores municipais e estudantes acompanharam o primeiro treinamento de Regularização Fundiária realizado pelo CORI-MG no Sul do Estado. Os profissionais mergulharam nos principais tópicos desse instrumento jurídico, passando pelos conceitos fundamentais, pelas mudanças na legislação e pelas fases do processamento na administração municipal até chegar ao registro do processo no cartório.
Para Ana Cristina de Souza Maia, titular do Registro de Imóveis de Mariana e uma das oficialas responsáveis pelo treinamento, “cabe aos representantes e registradores fazer uma análise sistêmica da regularização para encontrar as melhores soluções para os casos apresentados”. Nesse contexto, a aproximação entre as serventias e prefeituras é outro ponto importante, pois elas devem atuar em conjunto como promotoras da Reurb, até mesmo porque um dos grandes benefícios da regularização é a alavancagem econômica proporcionada aos diferentes agentes envolvidos no processo. “Um dos principais avanços da Lei 13.465/17 é o incentivo à regularização das edificações, fortalecendo a titulação dos ocupantes e o acesso ao mercado formal de crédito”, afirma Ana.
A registradora aproveitou para contar uma novidade: o CORI-MG está desenvolvendo um sistema de Reurb que, ainda em 2020, será distribuído gratuitamente para que os municípios automatizem todo o procedimento e o encaminhem à Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-MG), para a devida qualificação dos processos.
Além disso, os profissionais foram orientados sobre os trabalhos técnicos de levantamento topográfico e de georreferenciamento necessários para viabilizar a Reurb. As orientações foram passadas pelo professor do Departamento de Estatísticas da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Gerson Rodrigues. Também ministrou o treinamento a titular do Registro de Imóveis de Ipanema, Cecília Lopez Queiroz.