Procedimento foi realizado na modalidade de interesse específico e deu origem a 36 lotes
O Registro de Imóveis de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, realizou um feito histórico. No dia 13 de outubro, o cartório registrou o primeiro procedimento de regularização fundiária de condomínio de lotes em Minas Gerais. O núcleo regularizado possui 41.153,27 m², sendo constituído por uma quadra m dois bairros da cidade – um deles, o Centro.
O registro do parcelamento deu origem a 36 lotes, com destaque para a gleba em questão, gerando oito matrículas de unidades autônomas. As unidades originadas são terrenos com casas de alto padrão, além de uma clínica médica. Ainda que tenha sido registrado na modalidade de interesse específico (Reurb-E), o procedimento se tornou viável economicamente para os beneficiários em razão da flexibilização das exigências formais e tributárias da legislação que regulamenta a regularização fundiária no Brasil. Neste caso, as averbações das construções foram relegadas para o futuro, dada a possibilidade legal de ser fazer a Reurb por etapas.
De acordo com a titular da serventia, Nívia Simone Godinho, o pioneirismo e o encorajamento dos registradores mineiros em promover a Reurb está creditado, principalmente, ao trabalho realizado pelo CORI-MG. “Nós, oficiais, somos promotores da paz social e do fomento à economia local, seja agregando valor às moradias ou possibilitando acesso ao crédito. Agradeço ao Colégio por se fazer presente em nossa atuação diária, pelo fortalecimento da classe e por disponibilizar as ferramentas necessárias aos agentes envolvidos na Reurb para concretizar o registro dos imóveis”, finalizou