Na semana passada (27/9), o presidente do CORI-MG, Francisco Rezende, participou da programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no painel “Registro Eletrônico – Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil”. O evento foi promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), na cidade de Salvador/BA e reuniu classe notarial e registral brasileira.
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, coordenou os trabalhos da mesa, destacando as ações da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, órgão vinculado ao IRIB, que tem tido uma ação protagonista para a união de todas as centrais eletrônicas estaduais, inclusive a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG).
Na oportunidade, Lamana Paiva destacou os resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em especial o lançamento do portal RegistradoresBR, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, com a presença da ministra Nancy Andrighi, então Corregedora Nacional de Justiça, demais autoridades do Poder Judiciário e representantes das classes notarial e registral brasileira. “A repercussão desse grande dia foi muito positiva, inclusive com matérias na mídia. Nós registradores passamos, a partir daquele momento, a ter a obrigação e o dever de cumprir com o que asseguramos ser capazes. Precisamos entregar aos nossos usuários, público e privado, os serviços que necessitam”.
Francisco Rezende apresentou o atual quadro de desenvolvimento do SREI, especialmente nos Estados de Minas Gerais e da Bahia, que hoje estão em processo de interligação. “A Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais está em funcionamento desde 18 de março deste ano e consiste, em síntese, em uma plataforma na internet, onde os usuários podem acessar todos os serviços nos cartórios de Registro de Imóveis. Já desenvolvemos e estão em funcionamento os aplicativos determinados no Provimento 47 do CNJ, entre eles a recepção e o envio de títulos em formato eletrônico, a expedição de certidões, o intercâmbio de documentos e informações entre os cartórios e o Poder Judiciário e entre a administração pública e o público em geral. Estamos desenvolvendo outros aplicativos para dar mais utilização ao sistema”.
O painel contou, também, com a participação dos representantes das centrais de São Paulo (Flaviano Galhardo, oficial do 10º Registro de imóveis de São Paulo/SP), de Mato Grosso (Maria Aparecida Bianchin Pacheco, presidente da Anoreg-MT) e do Distrito Federal (Luiz Gustavo Ribeiro Leão, vice-presidente de Registro de Imóveis da Anoreg-Br e vice-presidente do IRIB para o DF).
Flaviano Galhardo falou sobre as vantagens e as desvantagens do modelo das centrais estudais. “Fica muito difícil conseguir um serviço uniforme em todo o território nacional, o que nos obriga a aceitar as diferenças locais, que são muitas, entre elas, as formas de acesso ou de pagamento. Esse, então, é um dos pontos negativos, mas o trabalho da Coordenação Nacional está no rumo certo, amenizando as nuances. Por outro lado, a vantagem do Provimento nº 47, em primeiro lugar, foi a reafirmação do Poder Judiciário como ente competente para normatizar o registro eletrônico, isso foi muito importante. Outro avanço foi que, com a edição do provimento, nós efetivamente demos início aos trabalhos”.
Maria Aparecida Bianchin, na oportunidade, contou que a Central do Mato Grosso nasceu pra atender as especificidades do estado, ela integra desde o Registro Civil das Pessoas Naturais até o Registro de Imóveis. “No Mato Grosso, todas as serventias estão concentradas, definidas e defendidas no 1º Ofício e no 2º Ofício, ou seja, não faria sentido que se criasse uma central específica para cada especialidade, se o mesmo cartório acumula várias especialidades. Nossa Central nasceu antes do Provimento nº 47, mas não distante ela já previu esse provimento, o que traria totais condições de se interligar a todas as outras centrais e serem ampliadas em todo o país”.
Luiz Gustavo Leão, em sua fala, ressaltou que o registro eletrônico é uma grande oportundiade para os registradores demonstrarem o quanto são essenciais à segurança jurídica e ao trafego imobiliário. “Operando eletronicamente e de forma eficiente, não correremos risco de que bancos ou mesmo o governo pensem em sistemas alternativos. Além de sermos símbolos de segurança jurídica, seremos absolutamente necessários. A central do DF já funciona há mais de 10 anos, com muito resultados. Além dos cartórios do DF, possui convênios para o registro eletrônico dos estados de Alagoas, Acre, Goiás e Rio de Janeiro”.
Fonte: IRIB, com alterações do CORI-MG