Prefeitura regulariza primeiros lotes em Matias Cardoso

Cidadãos matienses acompanham a entrega de títulos de regularização fundiária (Foto: Arquivo pessoal) 

 

Um grupo de moradores de Matias Cardoso, na região Norte de Minas, agora pode desfrutar de todos os benefícios trazidos pela regularização fundiária. Após alguns meses de tramitação, os proprietários das 69 unidades imobiliárias, categorizadas como de interesse social (Reurb-S), receberam seus títulos. A solenidade foi realizada na sexta-feira, 25 de outubro, e marcou o fim do primeiro passo do projeto de regularização na cidade. 

 

Segundo o titular do Registro de Imóveis de Manga, Frankie Versiani, as conversas para regularização foram iniciadas em 2015, mas voltaram a ter força há cerca de um ano, após a publicação da Lei 13.465/2017. “Só estamos começando a colher os frutos da parceria firmada entre o cartório e a administração pública municipal para regularizar os imóveis urbanos e promover o desenvolvimento econômico e social do município”, explica. 

 

Para o prefeito Edmarcio Moura Leal, a orientação do registrador contribuiu para que o município encontrasse as melhores soluções para quem ainda não tinha o registro. “Após muitas conversas com a equipe Jurídica, de Planejamento Urbano e a parceria com o Registro de Imóveis, conseguimos entregar a primeira Reurb”, diz. A previsão é fazer um novo requerimento no cartório já na próxima semana, para o registro de outros 150 títulos. A expectativa é entregar mais 800 lotes regularizados até o final do mandato, em 2020.

 

Também participaram da solenidade o oficial do Registro de Imóveis de Montalvânia, Breno Roland, e o oficial do Registro Civil e Notas de Jaíba, Álvaro Fernando de Souza.