Mais de 140 títulos de propriedade são entregues no Bairro Cidade Jardim
Na última sexta-feira, 7 de junho, os moradores do Bairro Cidade Jardim em Pouso Alegre vivenciaram um momento importante com a entrega de mais de 140 títulos de propriedade na segunda fase de regularização fundiária. A iniciativa faz parte do programa que pretende titular mais de 1.000 famílias até o final do ano.
As entregas ocorreram durante a Semana do Solo Seguro – Favela, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dia começou com uma solenidade na sede do Cartório de Registro de Imóveis, que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o juiz auxiliar da Corregedoria, Luís Fernando de Oliveira Benfatti; o prefeito Coronel Dimas; o vereador Reverendo Dionísio; a juíza Juliana Mendes, representando a Direção do Foro; a promotora de Justiça Cláudia Scioli; a registradora de Imóveis Lívia Carvalho e a arquiteta Júlia Donati. Durante a cerimônia, títulos foram entregues para três famílias.
À noite, no Colégio Pio XII, outros 140 títulos foram entregues em um evento marcado por muita emoção.
A registradora Lívia destacou o esforço coletivo necessário para a regularização fundiária: “Fazer Reurb não é fácil. É um trabalho de muitas mãos. Todos os agentes públicos precisam se envolver e se esforçar para que isso aconteça. Mas quando acontece, apesar de todos ganharem com a regularização, não há como negar a alegria e satisfação que a população sente na cerimônia de entrega. Um sentimento de pertencimento, de acolhida, de se sentir importante e lembrado.”
O “Programa Solo Seguro”, regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2013, promove ações de regularização fundiária em parceria com corregedorias estaduais, cartórios de Registro de Imóveis, estados e municípios. A iniciativa não só garante o direito à moradia formal, mas também fomenta o desenvolvimento urbano e social das comunidades.