Texto passou pela Casa na sessão desta terça-feira, dia 31 de maio e voltará para Câmara, já que foi aprovado com várias emendas
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira, dia 31 de maio, a Medida Provisária n. 1.085/2021 que, dentre outros temas, institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A MP foi publicada no “Diário Oficial da União”em dezembro do ano passado e aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 5 de maio. O relator da MP no Senado foi o senador Weverton (PDT-MA). O texto foi aprovado com emendas e retornará à Câmara dos Deputados. A previsão era que os deputados votassem a MP ainda na noite desta terça-feira.
Durante a sessão, ainda antes da votação, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitou que as emendas propostas pelos senadores fossem retiradas por seus autores, em virtude do prazo da vigência da MP se esgotar em 1º de junho, aprovando-se o texto como este foi encaminhado pela Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que, nesse caso, a MP seria aprovada com facilidade pelo Senado.
Iniciada a votação, o senador Weverton apresentou sua Complementação de Voto e destacou a negociação realizada com a Câmara dos Deputados, em virtude do tempo exíguo para sua votação. Também se manifestaram os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA) – que retirou o destaque proposto em virtude de necessidade de celeridade na votação. Além deles, Marcelo Castro (MDB-PI), Carlos Portinho (PL-RJ) e Telmário Mota(PROS-RR) discursaram durante a sessão.
Encerrada a discussão, a MP teve matéria apreciada, sendo aprovada com as Emendas ns. 38, 320, 324, 326, 331, 334, 338 e 341, de Plenário, e ns. 343, 344 e 345, do relator, apresentando ainda as Emendas ns. 348 a 351, também do relator, e pela rejeição das demais emendas.
Fonte: RIB, com informações de IRIB