Palestras realizadas no dia 2 de julho abordaram temas voltados para diferentes especialidades do extrajucidial brasileiro
No segundo e último dia do IV Encontro Estadual do CORI-MG e do XXIX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, foram realizadas plenárias específicas sobre cada uma das especialidades. No salão principal, registradores de Imóveis e tabeliães de Notas se reuniram para uma série de palestras conjuntas. Já os tabeliães de Protesto e os registradores de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas tiveram acesso a uma programação exclusiva.
As plenárias de Registro de Imóveis e Notas reuniram público expressivo ao longo de todo o dia. A oficiala de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG, Keziah Vianna, e a presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-MG, Diana Nacur, abriram as apresentações, com um debate sobre condomínio de lotes e a possibilidade de realizá-lo ou não dentro da zona rural. Um tema polêmico, de acordo com Keziah, conduzido de forma didática, que gerou grande interação do público ao final.
A segunda palestra foi conduzida pela presidente do CORI-MG, Ana Cristina Maia, em conjunto com Victor Fróis Rodrigues, tabelião do 2º Ofício de Notas de João Pinheiro/MG e conselheiro fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG). Os dois explicaram como funciona o fenômeno da tokenização, tanto no mercado geral quanto no imobiliário, e apontaram as implicações para o Registro de Imóveis.
Para encerrar as plenárias do salão principal, Alberto Cesar Vieira, tabelião de Notas do 1º e 2º Ofício de Piranga/MG e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Presidente Bernardes/MG, apresentou em detalhes o funcionamento do e-Notariado – plataforma gerida pelo Colégio Notarial do Brasil, que permite a cidadãos de todo o país realizarem atos notariais on-line. Foi apresentado o passo a passo para utilização do sistema, com perguntas em tempo real feitas pelo registrador de Imóveis de Tarumirim/MG, Marcelo Couto, e pela tabeliã do 3º Ofício de Notas de Muriaé/MG, Wânia Triginelli.
Demais plenárias
O dia também foi intenso nas plenárias de Protesto. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos cartórios foi tema da primeira palestra do dia, conduzida pela advogada Ana Paula Heimovski, especialista em Direito do Trabalho e Práticas Trabalhistas. Na sequência, o advogado e mestre em Direito Empresarial, Clélio Copello Gomes, abordou questões relativas à duplicata escritural. Por fim, Marcos Oliveira, advogado pós-graduado em Direito Empresarial, destacou as perspectivas e as oportunidades para o protesto diante do novo cenário do mercado bancário.
Na sala dedicada a Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas, foram duas as palestras realizadas. Na primeira, Anaximandro Lourenço Azevedo Feres, presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais (IRTDPJMinas) aproveitou a oportunidade para debater temas relevantes para a área. Para encerrar o evento, o oficial de registro de títulos em Nova Lima, Gustavo Machado, falou sobre os impactos da nova Lei 14.382/2022.
Reencontros e próximos passos
Após os dois dias de programação, o sentimento que dominava os participantes era de agradecimento. Para Maria Elza, do tabelionato de Notas de Brasília de Minas, foi também uma oportunidade de retornar aos eventos presenciais. “Há muitos anos não participava de algo assim e adorei o evento. Tive acesso a informações muito válidas e aprendi muita coisa. Agradeço a todos pela oportunidade”, disse.
Para o engenheiro agrimensor Peter Fernandes, o encontro foi uma oportunidade de conhecer mais as áreas. “Foram dias muito enriquecedores, com bastante aprendizado. Daqui vou tirar uma experiência muito grande para compartilhar com meus companheiros de profissão, de modo que a gente possa alinhar linhas de raciocíonio para chegar a um sistema mais seguro, com mais praticidade, menor custo e maior padronização”, pontuou.
Por fim, a presidente do CORI-MG, Ana Cristina Maia, destacou o grande sucesso de público. “Depois de dois anos de pandemia, esse retorno presencial nos ajudou a resgatar as origens da atividade extrajudicial, a união e a harmonia entre as especialidades e a participação de todos para o desenvolvimento da nossa delegação”, disse. Ela ainda observou que há muito a ser realizado pelo CORI-MG em 2022 e convidou a todos a ficarem de olho nas redes sociais do Colégio para receber as novidades em primeira mão.
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