O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), lançou ontem, no dia 9/11, o novo Portal de Atendimento da SPU (e-SPU). A plataforma eletrônica, disponível em http://e-spu.planejamento.gov.br, disponibiliza o acesso a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União, que correspondem a 80% dos serviços prestados pela secretaria.
A plataforma facilita o acesso do cidadão aos serviços, muitos dos quais estavam disponíveis apenas de forma presencial nas 29 unidades de atendimento, localizadas nas capitais brasileiras e em dois escritórios regionais. Com o lançamento do e-SPU, quem não mora na capital do estado, não precisará mais se deslocar até a unidade mais próxima, pois poderá acessar o atendimento pela Internet.
Por meio do e-SPU é possível acessar serviços e dar entrada em requerimentos, inclusive com o envio, pela própria plataforma, de toda a documentação necessária à análise. A comunicação entre a SPU e o usuário, no âmbito do processo, será feita pelo próprio sistema, com notificação por e-mail. A tramitação poderá ser acompanhada de forma transparente pelo usuário que, quando da decisão, será notificado também por correspondência eletrônica.
De acordo com o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues, o objetivo do e-SPU vai além de oferecer mais comodidade ao cidadão, por meio da ferramenta on-line. Segundo ele, o intuito é, cada vez mais, tornar os procedimentos mais simples, céleres e autoexplicativos. “Estudamos cada procedimento realizado hoje na SPU e, sempre que possível, procuramos simplificá-lo, sem prejuízo das exigências legais”, ressaltou Rodrigues. Ele acrescentou ainda que outros serviços deverão ser disponibilizados em breve.
Rodrigues destaca também que, além de oferecer mais comodidade ao cidadão, o novo portal de atendimento confere mais transparência aos serviços prestados pela SPU, além de ser uma ferramenta gerencial importante para melhorar o perfil e atendimento ao cidadão, uma vez que será possível acompanhar em tempo real os atendimentos em andamento.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, também presente na cerimônia de lançamento do portal, a iniciativa da SPU está perfeitamente alinhada com a estratégia de governança digital da Administração Pública Federal, que tem como um de seus objetivos gerar benefícios para a sociedade, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços públicos. “Trata-se de uma estratégia de Estado, de oferecer mais serviços digitais ao cidadão”, ressaltou Pagotti.
Fonte: MPOG