Na manhã desta quarta-feira (28.04), aconteceu o encerramento do curso online “Coaf – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça. O evento teve início nesta segunda-feira (26.04) e foi acessado pelos inscritos na plataforma da Escola.
O curso foi elaborado com o objetivo de traçar um panorama geral da aplicação do Provimento CNJ nº 88/2019 no País, fomentando o debate e procurando identificar problemas comuns, apresentando soluções e lançando sementes para o aperfeiçoamento do ecossistema de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Durante o terceiro dia de conteúdo, foram abordadas diversas vertentes do Provimento nº 88/2019, sob a ótica de cada um dos especialistas que compuseram o grupo de debate. Com a possibilidade de interação entre os participantes cadastrados, houve, também, espaço para perguntas e respostas. Inteligência artificial, dificuldades de aplicação da normativa no dia a dia dos cartórios e avaliação das comunicações ao Coaf foram os principais temas tratados.
Especialidades
Para tratar dos relatórios emitidos pelos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (RTDPJ) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a tabeliã de Notas e de Protesto, Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki, presidente do Conselho Diretor do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas (IRTDPJ) do Espírito Santo, discorreu sobre o tema “Coaf e o RTDPJ”.
Também foi registrada a participação do pesquisador Marco Almada e do professor Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, que falaram sobre o uso da inteligência artificial e do machine learning como apoio para os notários e registradores, além de ampliar o debate acerca da importância do Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR) e das centrais eletrônicas de Notas e Protesto. O painel também contou com comentários do registrador e presidente do ONR, Flauzilino Araújo.
Laboratório de debates
No último bloco do evento foi realizada a atividade “Laboratório de debates – problemas mais comuns e soluções”, conduzida pelo 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Sérgio Jacomino. Participaram como expositores, o vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil de Minas Gerais (IRIB-MG), Luciano Dias Bicalho Camargos; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Distrito Federal (CNB/DF), Hércules Alexandre Benício; a vice-presidente do IRTDPJ, Paula da Silva Pereira Zaccaron; e o tabelião de Protesto, Mário de Carvalho Camargo Neto. O procurador da República Rafael Brum Miron também deu sua contribuição ao debate.
O supervisor da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registros da Corregedoria Nacional e coordenador da área de Direito Notarial e Registral da EPM, desembargador Marcelo Martins Berthe, encerrou o evento agradecendo a todos os expositores e participantes do curso. “Tivemos a excelente participação de todos, desde o primeiro dia, com palestras de alto nível. A ideia era mesmo colocar todos esses assuntos em debate e isso foi plenamente alcançado em nossa visão”, finalizou Berthe.
Fonte: Anoreg/SP