Pedido foi realizado pela Associação Educativa e Cultural São Norberto, representada pelo diretor-presidente, padre Michel Junior Valério
Quando a fé encontra o empenho dos registradores, a esperança se materializa na segurança jurídica para a regularização. No bairro São Norberto, em Montes Claros, um loteamento de 252.177 m2 foi regularizado, no dia 26 de abril, com apoio do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros (2RIMC). Situada no mesmo bairro, a Igreja Nossa Senhora Rosa Mística – cuja área compreende 3.240 m2 – também obteve sua regularização, um anseio antigo da Paróquia.
Embora a planta do bairro – implantado e consolidado antes de 1979 – não possuísse registro junto ao ofício competente, foi encontrada uma transcrição antiga, mas deteriorada. O registro do loteamento, porém, não foi identificado, mesmo após a equipe do 2RIMC restaurar a transcrição.
Diante disso, um requerimento foi entregue pela Associação Educativa e Cultural São Norberto com o pedido de regularização registral do terreno. O documento foi embasado no artigo 69 da Lei nº 13.465/2017 e no artigo 87 do Decreto nº 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária de áreas urbanas (Reurb).
“Além de aumentar a segurança jurídica dos moradores da região, a Reurb assegura o crescimento do município e da sua população. Os cartórios de Registro de Imóveis são fundamentais nesse processo, pois garantem a regularização com excelência na prestação de serviços”, destaca a oficiala do 2RIMC, Daniele Rizzo.
Diretor-presidente da Associação Educativa e Cultural São Norberto, padre Michel Junior Valério comemora a conquista, um anseio da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística. “Foi um dia especial e histórico com a Daniele, recebendo a certidão de propriedade da Ordem Premonstratense após processo jurídico de restauração de matrícula e regularização fundiária urbana”, diz.
Mais do que uma conquista exclusiva para a Paróquia, toda a população do bairro sai beneficiada, pois poderá realizar o sonho de lavrar e registrar as escrituras públicas de compra e venda de seus imóveis.