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01/07/2015

O registrador de imóveis em Tarumirim/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, apresentou o tema ‘Inovações normativas’

A palestra sobre as inovações normativas teve como base os impactos das mudanças legislativas no sistema registral, analisado sob a ótica dos princípios jurídicos. Partindo da proteção concedida pelo ordenamento jurídico ao proprietário e ao terceiro de boa-fé, foi feito um estudo da função saneadora da usucapião e levantado um questionamento acerca do caráter originário da sua aquisição, em especial em algumas de suas modalidades (ordinário, tabular e familiar). Em seguida, foi analisado o princípio da concentração na matrícula como cláusula geral de proteção ao terceiro de boa-fé, a forma como o novo Código de Processo Civil tratou a matéria e a responsabilidade do registrador nesta nova ordem jurídica.

 

Veja a palestra