Moradores de Rio Casca e Santo Antônio do Grama estão entre os beneficiados
O Registro de Imóveis de Rio Casca segue auxiliando o poder público na realização de ações de Reurb nos municípios que pertencem à comarca. No final de fevereiro, os moradores de Santo Antônio do Grama receberam seus títulos de propriedade. Em breve, será a vez do povoado de Vista Alegre, em Rio Casca, também garantir seus direitos.
A oficiala do Registro de Imóveis da comarca, Anna Marina Alves, destacou a importância da entrega das certidões – realizada em uma solenidade com a presença do prefeito Marco Aurélio Raminho e de outras autoridades locais. “A Reurb é um trabalho de muito esmero, de muita dedicação. Por isso, foi lindo ver a população se emocionando com esta conquista, recebendo seus registros como se fosse um presente”, afirma.
Em Rio Casca, já há um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura para elaboração do projeto de regularização fundiária do povoado de Vista Alegre. O termo de ajustamento estipulou que a cidade terá que apresentar, em até seis meses, a documentação e o projeto com os parâmetros urbanos e ambientais, além da identificação dos lotes, vias de circulação e áreas de uso público. Será necessário, ainda, a elaboração de um projeto técnico ambiental, com um diagnóstico e as estratégias para recuperação da área.
Anna Marina destaca que esta Reurb é especial. “Grande parte da área consolidada foi acometida por uma enchente. Então, as casas populares que serão regularizadas foram construídas para tirar pessoas da área de risco”, conta. Ao todo, 1.223 imóveis já foram regularizados na comarca, todos na modalidade de interesse social – 224 em Santo Antônio do Grama e 999 em Rio Casca.
Vale ressaltar que a previsão para o fim das obras de infraestrutura básica do povoado de Vista Alegre é de dois anos. Serão construídos o sistema de abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a pavimentação, a eletrificação pública e domiciliar, além da drenagem pluvial, levando benefícios diretos para as famílias.