Encontro reuniu 46 participantes, de diferentes municípios, na sede do Colégio
Ana Cristina Maia fala sobre os objetivos e instrumentos da Lei 13.465/17 (Foto: Ana Carolina Reis)
A primeira capacitação promovida pela diretoria de Regularização Fundiária do CORI-MG, como parte do projeto de Reurb desenvolvido pelo Colégio, foi realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Belo Horizonte. O encontro reuniu 46 gestores de órgãos públicos, entre representantes municipais e membros de secretarias do Estado, para um debate sobre como promover a regularização nos municípios.
Foram apresentados o cenário atual de irregularidade urbana no estado, os benefícios trazidos para todas as partes envolvidas e como os cartórios podem atuar como parceiros do poder público. Também foram detalhados os conceitos fundamentais da Lei 13.465/2017, as modalidades da Reurb, os procedimentos administrativos a serem seguidos para a regularização e como os municípios podem obter recursos federais para isso. Os debates foram realizados pelos registradores José Celso Vilela (RI Itabira), Ana Cristina de Souza Maia (RI Mariana), Michely Freire Fonseca Cunha (RI Virginópolis) e Luciano Chagas (substituto no RI Inhapim).
A oficiala em Virginópolis, Michely Freire, apresentou as fases da Reurb (Foto: Ana Carolina Reis)
“Como a lei é muita nova, ainda temos dificuldades em alguns procedimentos. Por isso, o curso foi excelente. A legislação simplificou, mas tem situações com muitos detalhes e questões específicas, sendo necessário que a gente estude, tire dúvidas e esclareça os processos. Saímos com mais gás para finalizar os nossos procedimentos”, afirma a arquiteta da Prefeitura de Ouro Preto, Camila Sardinha.
A secretária de governo da Prefeitura de Ipanema, Maria Augusta Vieira Barbosa, também destaca que há uma carência de informações, principalmente nas cidades pequenas. “As discussões e os casos práticos apresentados enriqueceram muito o conteúdo. Espero que o curso não pare e que venha a reciclagem no futuro, para que todas as unidades do poder público tenham a melhor qualificação possível.”
As estratégias para utilização da legislação foram os destaques do treinamento para Raquel Luane de Souza, que trabalha diretamente com regularização fundiária na Prefeitura de Brumadinho. “Ler a lei é tranquilo, a aplicação é que traz algumas dúvidas. E elas foram praticamente sanadas aqui. Concluímos uma Reurb e estamos finalizando outra, mas temos mais de dez em andamento. Agora vai ficar mais fácil”, diz.
Para Flávio Eduardo, engenheiro civil da Prefeitura de Juatuba, o treinamento possibilitou uma grande troca de ideias entre os presentes, com a participação de pessoas de diferentes áreas. “Vou integrar uma comissão que a prefeitura constituirá para debater o assunto, então foi importante para minha capacitação. Parabenizo o CORI-MG pela inciativa. Eles foram muito solícitos com todos.”
A Advocacia Geral do Estado (AGE) também está interessada na regularização. “O treinamento tirou nossas dúvidas e trouxe uma forma de aproximar os registradores do interessado no registro, tornando mais fácil e acessível o entendimento da lei”, conta Romeu Rossi, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário da AGE.
Luciano Chagas destaca como as prefeituras podem obter recursos para a promoção de Reurb (Foto: Ana Carolina Reis)
Em breve, o CORI-MG divulgará a abertura de novas turmas para capacitação, então fique de olho em nosso site. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 99937-5507 ou pelo e-mail reurb@corimg.org.