A Justiça Federal em Porto Alegre/RS realizou mais um mutirão de conciliação em ações de desapropriações de terra para a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba-Pelotas. Em dois dias de tratativas, 4 e 5 de outubro, foram celebrados 23 acordos e negociados R$ 1.955.250,00. As indenizações serão pagas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em até 60 dias.
As rodadas de negociações aconteceram no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da instituição. Estavam agendadas 34 audiências, das quais houve resolução de conflito em 23 e apenas 3 não terminaram com acordo. As demais foram reagendadas para o próximo mutirão, em novembro.
A advogada Fabiana Sabala ressaltou a importância da conciliação para resolver questões sobre desapropriações de terra. “O projeto é fundamental para que as pessoas conversem de maneira tranquila e não se sintam confrontadas pelo Judiciário”, disse. Ela comemora os quatro acordos fechados das cinco audiências que participou. “Não importa somente o que é acordado, mas ficamos felizes em contentar a família que está envolvida”, disse. Já o advogado Paulo Roberto Levy destacou que o mutirão “é sempre bom quando as partes estão interessadas em entrar em um acordo que satisfaça os dois lados”.
Fonte: JFRS