Medida Provisória que cria o Serp entrou na pauta da Casa na quinta-feira, dia 26 de maio; foi a única a não ser votada pelos senadores
O Senado adiou para amanhã, 31 de maio, a votação da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) que, dentre outros assuntos, efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A sessão plenária da Casa, que tinha na pauta várias outras MPs, foi realizada na quinta-feira, dia 26. De acordo com senador Weverton (PDT-MA), relator da MP no Senado, a quantidade de emendas apresentadas faz com que senadores e deputados federais negociem soluções para que o texto não retorne à Câmara dos Deputados. O prazo de vigência da MP expira na próxima quarta-feira, 1º de junho, e já foi prorrogado por 60 dias.
Conforme noticia divulgada pela Agência Senado, o senador afirmou que vem “dialogando para construir um aperfeiçoamento desse texto com as duas Casas por conta do prazo, visto que vai caducar já na quarta-feira da semana que vem. Acredito que grande parte já está construído, mas ficaram alguns pontos pendentes.” Além disso, ele entregou seu relatório apenas nesta quinta-feira.
Entretanto, em virtude de alterações no texto apresentado pelo senador Weverton, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) solicitou que a análise fosse adiada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatando o pedido e a despeito de manifestações contrárias, adiou a análise para a próxima terça-feira, a partir das 14h. Ele assumiu o compromisso de que a MP seria o primeiro item da pauta. O relatório foi lido pelo senadorCarlos Fávaro (PSD-MT), designado como relator ad hoc, tendo em vista a ausência do senador Weverton na sessão plenária.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado