Registro de Imóveis de Manga entregou os títulos no início de agosto
Cartório entregou os títulos de legitimação fundiária para moradores na última semana (Foto: Divulgação)
Os moradores de São João das Missões, na região Norte de Minas, puderam ver, na prática, os benefícios da parceria entre os cartórios de Registro de Imóveis e o poder público municipal para realizar a regularização fundiária urbana. No início deste mês, 41 títulos de legitimação fundiária foram concedidos para as famílias, na categoria de Reurb-S.
Segundo Frankie Versiani, titular do cartório de Registro de Imóveis de Manga, o processo foi mais simples e rápido do que o padrão, pois os loteamentos já estavam registrados, faltando apenas a titulação dos adquirentes. Agora, a Prefeitura realizará uma nova etapa para registrar os lotes remanescentes – cerca de 600 unidades.
Esse foi o resultado de um trabalho que começou com a aprovação da Lei nº 13.465/2017, por meio da qual os municípios passaram a ter mais poder para realizar a Reurb. Na época, o oficial procurou os gestores municipais para orientá-los sobre o procedimento, além de fazer um trabalho de sensibilização com a comunidade.
Essa foi uma etapa importante porque, desde que assumiu o cartório, em 2011, Frankie se deparou com inúmeras situações de irregularidade e queria mostrar como o registro poderia fazer diferença na vida das pessoas e na região. “Há muita desconfiança no início. Como eles estão há bastante tempo na informalidade, não compreendem a importância do registro. Precisamos desconstruir essa cultura e conscientizar a população sobre os benefícios”, afirma.
O oficial destaca que os títulos concedidos são o reflexo da boa parceria com o poder público. Além de São João das Missões, outros dois casos estão em curso na comarca: Matias Cardoso está trabalhando em uma Reurb inominada; e Jaíba começou um processo de regularização de interesse específico (Reurb-E), que deve abranger cerca de 400 lotes.