2RIMC conclui mais um projeto de regularização fundiária na cidade de Mirabela (Foto: Divulgação)
Os processos de regularização fundiária seguem avançando em Minas. Dessa vez, um grupo de moradores do bairro São José II, na cidade de Mirabela, no Norte do Estado, está a obtenção do registro definitivo de suas propriedades. A titulação foi realizada pelo Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros na segunda quinzena de janeiro, em parceria com o programa Cidade Legal, criado com esse objetivo.
Esse já é o segundo processo de regularização realizado na cidade. Em fevereiro de 2019, o 2RIMC titulou oito propriedades no bairro São José I, por meio da legitimação fundiária – após a falência da empresa loteadora. Dessa vez, foram 98 unidades contempladas pela Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), em uma área de 18.102,84m². Os títulos foram entregues a 33 moradores e os demais aguardam o encaminhamento da Prefeitura para obter o documento definitivo.
A oficiala Daniele Rizzo destaca a relevância social desse trabalho. “A regularização é muito importante porque garante o direito à moradia e possibilita a inserção dos imóveis no mercado imobiliário, além do acesso dos proprietários a linhas de crédito, proporcionado desenvolvimento econômico ao município. Estamos muito satisfeitos em concluir mais um projeto como esse”, diz.
O próximo passo a ser dado em Mirabela será a regularização do bairro São Geraldo, com cerca de 750 unidades. O processo será realizado por etapas, para facilitar o envio das informações por parte do poder público e evitar a emissão de notas devolutivas. “Quando há um trabalho em conjunto entre o poder público, os registradores e os legitimados, todos ganham. São procedimentos complexos, que exigem muitos detalhes. Com diálogo, a regularização se torna bem mais rápida”, finaliza Daniele. A previsão é concluí-lo ainda no primeiro semestre deste ano.
Apoio técnico
O CORI-MG tem promovido diversos treinamentos para capacitar profissionais dos setores público e privado envolvidos com os procedimentos de Reurb. Mas essa capacitação é só o início, pois o Colégio também presta apoio técnico, jurídico e operacional às administrações públicas que desejam prosseguir com essas atividades.
O valor da prestação de serviços e a forma de pagamento são acordados entre os municípios e o CORI-MG, conforme o número de núcleos urbanos a serem regularizados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 2576-1200 ou pelo e-mail reurb@corimg.org.
Regularização em Minas
Temos noticiado diversos casos de regularização fundiária por todo o Estado. Se você quiser acompanhar o movimento nos outros municípios, acesse a galeria de notícias sobre o assunto.