Primeiros títulos são entregues a moradores após regularização em Padre Paraíso
O cartório de Imóveis de Araçuaí, na região Nordeste de Minas, concluiu o primeiro procedimento de Reurb. O trabalho exigiu a abertura da matrícula-mãe e a regularização do parcelamento do solo para que, finalmente, as 57 famílias do bairro Dner, no município de Padre Paraíso, recebessem os títulos de legitimação fundiária.
A insegurança trazida pela novidade foi um desafio, mas o cartório buscou apoio de outros registradores da região que já tinham passado pela experiência. Outro auxílio importante foi o Manual de Reurb, de autoria da titular de Virginópolis, Michely Freire. Para Guilherme Melo, substituto da serventia, que ainda não havia participado da capacitação oferecida pelo CORI-MG, o livro se tornou um grande suporte para dar seguimento aos atos.
Além disso, a cooperação com o município foi fundamental. “Para o bom fluxo das atividades, as prefeituras precisam estar empenhadas, e os cartórios devem ter disposição para mostrar o passo a passo do processo e esclarecer as dúvidas dos gestores”, afirma Guilherme. A Prefeitura criou, inclusive, uma comissão dedicada exclusivamente à Reurb e manteve reuniões contínuas com a serventia.
Outros dois municípios da comarca também estão dando os primeiros passos rumo à regularização: Virgem da Lapa e Coronel Murta. A Reurb em Padre Paraíso foi um importante quebra de paradigma e tem inspirado as novas ações. “Muitas pessoas não aderiram porque havia uma grande desconfiança em torno de promessas que não haviam sido cumpridas. Os moradores carregaram essa descrença por bastante tempo e agora queremos mostrar que é possível e fazer essa aproximação com os outros municípios para viabilizar a regularização.”