Para auxiliar as administrações municipais e os profissionais envolvidos nos procedimentos da Reurb, as integrantes do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG prepararam um e-book recheado de modelos que facilitarão a execução dos atos. Baixe gratuitamente aqui.
Em 2021, a diretora de Regularização Fundiária do CORI-MG, Michely Cunha, publicou a 2ª edição do manual sobre as etapas e ritos do processo de Reurb. Na publicação, além dos modelos práticos, os leitores encontrarão um conteúdo ampliado e atualizado de acordo com as últimas alterações legislativas. Compre aqui.
Elaborado pelo titular do Registro de Imóveis de Tarumirim, Marcelo Couto, este livro apresenta uma série de modelos para advogados, tabeliães e registradores para protocolar uma usucapião extrajudicial. O autor apresenta o instituto aos leitores, detalhando o passo a passo do ato e seu processamento até o reconhecimento ser concluído. Compre aqui.
Na 2ª edição deste primeiro volume, os leitores encontrarão as análises da parte geral (Livro I – artigos 2º a 161), do processo administrativo disciplinar (Livro VIII – artigos 1.194 a 1.240) e disposições finais e transitórias (Livro Especial – artigos 1.241 a 1.244). A coleção completa terá seis volumes e este foi organizado pelo oficial do Registro de Imóveis de Monte Belo, Aflaton Castanheira Maluf, e coordenado pelo professor Waldir de Pinho Veloso. Baixe gratuitamente aqui.
Produzido pelo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref), o e-book apresenta as principais orientações para os agentes públicos quanto aos procedimentos necessários para realização da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de modo a reduzir as ocupações irregulares e promover o desenvolvimento das cidades. Baixe gratuitamente aqui.
O e-book possui 110 páginas e 12 capítulos, detalhando temas importantes como o parcelamento de solo urbano, as diretrizes e o projeto de loteamento ou desmembramento, os atos registrais complementares, o registro de loteamento ou desmembramento no Registro de Imóveis, o compromisso de compra e venda, a cessão e promessa, entre outros. Baixe gratuitamente.