Registro de Imóveis do município teve papel decisivo na construção de um ambiente favorável para o processo na região
No dia 26 de junho, foi realizada a entrega de títulos de imóveis a 14 proprietários no bairro Industrial de Itapecerica, no Centro-oeste mineiro, por meio da Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E). A ação foi desenvolvida de forma conjunta pelas empresas Regulariza, EJF Consultoria e Serviços, Agro&Floresta Consultoria e RMS Regularização Fundiária, com participação ativa do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica e da Prefeitura.
Os novos proprietários já ocupavam os terrenos, que foram doados temporariamente por administrações municipais anteriores. Porém, após décadas e mesmo os locais sediando empreendimentos com atividades comerciais e industriais e gerando emprego e renda , os títulos imobiliários ainda não tinham sido regularizados, dificultando o desenvolvimento dos negócios.
Além de ativar os registros, o Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica contribuiu conscientizando o poder público sobre a importância da Reurb. A oficiala da serventia, Eloísa Afonso Rios, explica mais sobre esse processo: “Fizemos visitas aos prefeitos das cidades, explicando a importância social e econômica da Reurb. Inclusive, presenteamos com exemplares do livro ‘Manual de Regularização Fundiária Urbana’, da oficiala Michely Freire, para conscientizá-los”, afirma.
Com um ambiente saudável criado, o município utilizou ferramentas legais essenciais para desburocratizar o processo. Os ocupantes contrataram as empresas responsáveis pelos trâmites junto aos órgãos competentes e a regularização foi concluída. Agora, a perspectiva é que novos processos de REURB sejam feitos região: por exemplo, um levantamento identificou lotes no povoado de Inácio Caetano, também em Itapecerica, que serão regularizados em breve.