Transmissão inaugura nova série de compartilhamento de conteúdos da plataforma
No dia 24 de setembro, às 19h, o IRIB Academia, maior acervo acadêmico especializado em direito registral imobiliário do Brasil, gerido pelo IRIB, dá início a uma nova série de lives. Por meio de seu canal no YouTube, o IRIB Academy, serão apresentados, mensalmente, debates sobre temas relevantes ao Registro de Imóveis no Brasil e no mundo. O principal objetivo é oferecer ao público em geral conteúdos que, a priori, são acessados exclusivamente pelos associados do Instituto.
A nova programação do canal será inaugurada com o lançamento de mais um volume da coleção Cadernos IRIB: Direito de Laje, elaborado por Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Com a mediação do parceiro do projeto, André Villaverde, Oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife, o autor vai apresentar os principais aspectos desse novo instituto do Registro de Imóveis, constituído a partir da Lei 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária e que tornou a laje em um direito real.
Em entrevista, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, e o mediador da primeira Live do IRIB Academia comentam a iniciativa que deu origem à plataforma que reúne o riquíssimo acervo da entidade e a instituição dessa nova fase do projeto, com as transmissões virtuais.
O que é o IRIB Academia?
Sérgio Jacomino: É uma iniciativa que promove e congrega a comunidade de juristas especializados no ramo do direito registral imobiliário. O IRIB Academia pode revelar-se como a face mais característica e singular do IRIB. A iniciativa propõe-se a reunir e organizar a produção acadêmica e técnica de registradores, consolidada ao longo de meio século de intensas atividades técnicas e acadêmicas. Buscamos a gestão desse repositório técnico-jurídico qualificado, promovendo o acesso amigável aos dados e às informações, o fomento e o estímulo de debates e discussões, tendo por objeto esse ramo especializado do direito.
Como e de onde veio a ideia da criação da plataforma? Houve influência de outras experiências similares de outros países?
Sérgio Jacomino: O IRIB Academia nasceu da constatação de que o IRIB é, certamente, o mais importante centro de informação jurídica dedicado especificamente ao Registro de Imóveis no Brasil. A ele recorrem não só os profissionais que atuam diretamente no ofício registral, mas, igualmente, juízes, advogados, promotores e tantos outros profissionais do ramo imobiliário. A iniciativa do Irib Academy nasceu dos estudos empreendidos no âmbito do Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis eletrônico (NEAR-lab), à época incubado no IRIB, em projeto coordenado, inicialmente, pela engenheira Mst. Adriana J. Unger. Posteriormente, a gestora de projetos, Nataly Cruz, abraçou a iniciativa e se encarregou de viabilizar a plataforma, dedicando-se, desde então, a aperfeiçoá-la com o apoio do Dr. Fábio Fuzari. Nataly é a curadora do IRIB Academy e uma entusiasta da iniciativa. A ideia original era transformar, paulatinamente, o Instituto, investindo na criação de uma plataforma moderna e eficiente de apoio diuturno aos profissionais da área. Queríamos oferecer algo similar a uma plataforma aaS – IRIB como serviço na internet. O registrador associado pode acessar a plataforma para obter informações precisas e individualizadas, úteis para o seu dia a dia, ou para aprofundamento de seus estudos. É uma nova modalidade associativa. Sabemos que o IRIB deve estar em constante transformação para manter sua relevância junto à classe.
Como se deu sua participação na concepção do projeto do IRIB Academia?
André Villaverde: A minha participação teve início após uma conversa com nosso presidente, Sérgio Jacomino, que me apresentou o projeto e falou da dificuldade em relação ao levantamento dos valores que seriam necessários para terminar o desenvolvimento da plataforma e finalização do projeto. Imediatamente pedi sua permissão para levantar esses valores com os Registradores de todo o Brasil, e ele gentilmente autorizou. Entrei em contato com alguns amigos de todo o País e conseguimos os valores em menos de 48h, com a participação de aproximadamente 80 Registradores de Imóveis.
Quais aspectos e funcionalidades da plataforma destaca como fundamentais para seu reconhecimento como ferramenta arrojada de pesquisa sobre o Registro Imobiliário?
Sérgio Jacomino: Inteligência e inovação aplicadas à classificação taxonômica rigorosa e precisa dos conteúdos. O acervo do IRIB é ultra especializado e descerra uma ampla gama de assuntos que compõem – ou se relacionam com – a especialidade registral imobiliária. O índice mais claro da importância e atualidade do acervo do IRIB Academia é o fato de que o próprio Google aponta para o site quando se pesquisa verbetes muito especializados. O desafio que nos colocamos é: como guiar o consulente neste mar informacional? Como ir direto ao ponto? Imaginamos a plataforma respondendo a perguntas muito específicas – ou indicando textos que revelem, de modo objetivo, os conteúdos de seu interesse.
Qual a relevância do acervo do IRIB Academia para o exercício do Registro Imobiliário no Brasil?
Sérgio Jacomino: A informação migra, inexoravelmente, para as máquinas. O I.A. pretende ser uma extensão do cartório no que diz respeito ao acesso a informações técnicas e acadêmicas. O IRIB é um ponto de encontro de várias gerações de registradores e guardou a memória de tudo o que se produziu, desde a segunda metade do século XX, até os dias que correm. Se alguém quiser contar a história do Registro de Imóveis no Brasil, certamente deverá recorrer ao IRIB Academia.
Qual sua opinião sobre a realização das lives, que iniciam essa semana?
André Villaverde: As lives são uma excelente forma de divulgação do projeto IRIB academia que, conforme mencionado pelo Sérgio Jacomino, é uma ferramenta de utilidade imensurável, pois permite que o Registrador, com um simples clique, tenha acesso a todo acervo do IRIB, desde 19/06/1974 (data de fundação do IRIB). Assim, tenho plena convicção que as lives serão um sucesso, pois coloca o IRIB academia no novo “mundo digital” e, também, permite outros agentes do mercado imobiliário, Tabeliães, Corretores, Imobiliárias, Construtoras, Incorporadoras, Advogados, etc., tenham acesso indireto ao conteúdo, com as discussões trazidas pelos Registradores.
Quais as expectativas do IRIB sobre as lives do IRIB Academia?
Sérgio Jacomino: Sou um velho registrador. Aprecio o contato pessoal, valorizo essa espécie de encantamento que nasce, se desenvolve e permeia o relacionamento entre um discípulo e um mestre. Fui discípulo de grandes registradores e juristas como Ricardo Dip, Elvino Silva Filho, Ademar Fioranelli, João Galhardo e tantos outros nomes. Algo essencial se perde, infelizmente, nas lives e nas reuniões chamadas de “virtuais”. As novas plataformas digitais possibilitam um alcance inaudito, mas também nos afasta em igual medida. Sempre me lembro do poemeto do grande poeta e registrador Marcelo Salaroli: “Internet. Aproxima os que estão longe / afasta os que estão perto”.
Como recebeu o convite para fazer a mediação do primeiro debate das lives do IRIB Academia?
André Villaverde: Este convite foi um grande presente do Sérgio Jacomino que, com sua gentileza de sempre, me deu a honra de fazer esta mediação. Assim, sei da grande responsabilidade, haja vista a magnitude do projeto, mas com o auxílio de todos do IRIB conseguiremos avançar e alcançar nossos objetivos, que é levar informação segura e atualizada a todos os Registradores de Imóveis do Brasil.
Como se deu a iniciativa de convidar o Dr. Marcelo Couto para a produção do Caderno IRIB sobre o Direito de Laje? E por que a escolha de iniciar as lives do IRIB Academia a partir desse tema?
Sérgio Jacomino: O Dr. Marcelo Couto é um colega que podemos considerar representativo da nova geração de registradores que se achegam à nau registral. Os oficiais veteranos, homens notáveis que inscreveram a história da instituição do Registro de Imóveis – e do próprio IRIB –, devem ceder passo a nouvelle vague registral. Marcelo é um registrador competente, além de cultivar um interesse acadêmico genuíno e reconhecido. Tudo isso faz dele um expoente da classe e alguém em quem devemos prestar atenção e estimular. O tema escolhido – Direito de Laje – é igualmente um signo desses novos tempos. Um novo direito real, concebido para as condições sociais e econômicas de um país complexo e desigual é, certamente, uma matéria com a qual teremos que lidar no dia a dia das serventias.
Sobre o tema da transmissão dessa semana, qual é a relevância do Direito de Laje no contexto da Regularização Fundiária no Brasil?
André Villaverde: A laje é um instituto ainda desconhecido das pessoas, mas é um instituto jurídico que pode transformar o mercado imobiliário do Brasil pois, ao se permitir a abertura de matrícula própria e a regularização de um imóvel, que antes estava fora do mercado imobiliário, aumenta imediatamente o patrimônio do titular da laje. Além disso, a disponibilidade da matrícula própria cria possibilidades infinitas para o titular deste novo imóvel regularizado.
Fonte: Irib