Além de uma rica programação de palestras acerca do tema “Usucapião extrajudicial”, o I Encontro Estadual do CORI-MG, que acontece nos dias 12 e 13 de novembro, na capital de Minas Gerais, irá lançar duas importantes obras indispensáveis para a classe notarial e registral.
Já o desembargador do TJMG Marcelo Rodrigues Guimarães irá lançar a 2º edição do livro Tratados de Registros Públicos e Direito Notarial, que conta com 1.176 páginas e conteúdo em conformidade com o novo CPC. Congressistas terão a oportunidade de ter o livro autografado pelo autor, logo após o Pinga-Fogo, no dia 13, às 18h30.
Convidado também para participar da programação do Encontro, com o tema “Usucapião extrajudicial”, o registrador de Imóveis em Jundiaí/SP Leonardo Brandelli fará o lançamento da obra “Usucapião administrativa – De acordo com o novo Código de Processo Civil”, além de sortear um exemplar.
Em 140 páginas, o livro aborda os elementos do Direito brasileiro, que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido. O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do desembargador Gilson Dip.