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17/09/2021

GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos

Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR

Foi realizada na tarde de ontem, 16/09/2021, a 3ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), instituído para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro, bem como das custas dos serviços forenses. Assim como a reunião anterior, ocorrida em 14/09/2021, a pauta da audiência pública tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos, um dos subgrupos criados pelo Grupo de Trabalho.

Segundo consta na Ata da Reunião, coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (realizada no Anexo II do Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por meio do Sistema de Deliberação Remota, participaram da audiência, como convidados, o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Cláudio Marçal Freire; o Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo de Oliveira Kaufmann; o Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Abelha Dutra e a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e Diretora da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Moema Locatelli Belluzzo, que participou presencialmente da reunião.

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Fonte: Irib