Representantes do Colégio participaram de reuniões com o Incra e com a UFV
Membros do CORI-MG e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniram no início de agosto na Superintendência Regional de Minas Gerais para criar um grupo de trabalho e orientar melhor os cartórios de Registros de Imóveis sobre os cuidados que devem ser tomados quanto aos serviços solicitados pelo órgão.
Foram debatidas a simplificação do processo de descaracterização de imóvel rural para urbano, a certificação de imóveis rurais, o parcelamento de projetos de assentamento, a aquisição de terras por estrangeiro e os impactos do Decreto 9.311/18 – que dispõe sobre os prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais.
Outro ponto discutido foi a utilização da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG). A proposta é que o órgão use os dados disponíveis para atualização cadastral dos imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), de forma a visualizar as matrículas e verificar quando houver alterações.
Participaram do encontro o presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento; o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MG, Marcelo José Pereira da Cunha; o oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano, Luciano Camargos; a oficiala do Registro de Imóveis de Brumadinho, Keziah Silva Pinto; e Fabiane Quintão, oficiala do Registro de Imóveis de Curvelo.
Membros do CORI-MG e do Incra discutem criação de grupo de trabalho (Foto: Divulgação)
Ações para georreferenciamento
O diretor do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG e oficial do Registro de Imóveis de Itabira, José Celso Vilela, e a titular do Registro de Imóveis de Mariana, Ana Cristina Souza Maia, se reuniram com representantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV) para tratar da prestação de serviços relacionados à regularização de imóveis.
O objetivo, segundo o diretor, é firmar uma parceria com a universidade para facilitar a execução do procedimento pelos municípios, sobretudo, o georreferenciamento de áreas, serviço que a Universidade realiza com qualidade e a um preço muito competitivo em relação ao que é praticado hoje no mercado.
Georreferenciamento é debatido por representantes do Colégio e UFV (Foto: Divulgação)