RI de Ipanema conclui primeira regularização fundiária em Pocrane
Desde as primeiras reuniões com a prefeitura até a conclusão do registro no cartório, foram necessários nove meses. Com o trabalho conjunto entre o Registro de Imóveis de Ipanema e o município de Pocrane, no Vale do Rio Doce, foi possível regularizar 497 unidades imobiliárias, titulando 167 ocupantes por meio da legitimação fundiária no bairro Cônego Ricardo.
Segundo a oficiala Cecília Lopes Queiroz, o contato inicial com o município foi importante para explicar a importância e os benefícios da Reurb. E os gestores receberam com entusiasmo a ideia. “Após reuniões com o prefeito, o procurador, o responsável técnico e os servidores, foi dado início à organização dos trabalhos que seriam executados pela prefeitura para a regularização. Com as exigências legais cumpridas, a documentação foi protocolada e o registro em cartório pôde ser feito”, conta.
O maior desafio, porém, foi transpor os requisitos da Lei 13.465/17 para a realidade da prefeitura e da serventia. “Para superar as dificuldades e viabilizar o processo, tivemos que pensar diferente e fazer de uma nova maneira”, afirma Cecília. Os entraves impulsionaram a equipe a buscar soluções para concluir a regularização, que já era desejada há bastante tempo pelos interessados, e estender o trabalho a outras regiões.
Segundo Cecília, Pocrane ainda tem outros núcleos a serem regularizados – e os processos já foram iniciados. Taparuba, outro município da comarca, já registrou 71 unidades e há previsão de que mais quatro quadras sejam regularizadas. “Os municípios têm um papel fundamental, e os cartórios entram com o apoio e as informações. Podemos enfrentar juntos as dúvidas e as dificuldades. Assim, o processo se torna mais simples”, conclui Cecília.