Nesta edição, a entrevistada é a coordenadora do Departamento de Cursos, Congressos e Eventos do CORI-MG e registradora de imóveis em Brumadinho/MG, Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto*. Ela destaca os desafios do departamento e traz, ainda, uma previsão da agenda do Colégio.
Qual é a missão do departamento de Cursos, Congressos e Eventos?
Um dos objetivos do CORI-MG é fomentar o aprendizado e o desenvolvimento científico do direito registral. Buscando realizar este objetivo, o departamento de Cursos e Eventos quer levar aos registradores mineiros todos os estudos, métodos e discussões sobre a atividade registral imobiliária. Pretende-se alcançar todos os registradores mineiros, em todas as regiões do estado, com suas peculiaridades e necessidades específicas. Por meio de cursos com temas específicos, congressos estaduais e encontros regionais, o CORI quer se aproximar de todos os registradores, dando suporte técnico para seus associados, fornecendo minutas de atos e ferramentas para facilitar a qualificação registral e aumentar a segurança nos registros.
Quais são os principais desafios do departamento?
Um dos principais desafios é conseguir agregar o maior número possível de registradores e colaboradores participando ativamente dos eventos realizados, pois não há como fortalecer a classe se não houver uma participação ativa de todos os colegas. É importante que todos os registradores se conheçam, discutam as práticas registrais e padronizem seus atos e exigências, pois, só assim, haverá um efetivo fortalecimento da classe, razão pela qual a presença de todos os registradores nos eventos é tão importante, mas, ao mesmo tempo, desafiadora, quer pelo tamanho do estado, quer pela disponibilidade e interesse de todos. Outro desafio é proporcionar constante atualização da classe, com realização frequente de eventos que possam reunir registradores e outros operadores do Direito, como advogados, juízes e membros do Ministério Público.
Como tem sido a sistemática de trabalho do grupo?
O trabalho para organização dos cursos, eventos e congressos é definido nas reuniões de Diretoria do CORI, sempre observando as necessidades e anseios dos colegas registradores. Após, define-se o tipo de evento que será realizado, os objetivos precípuos e a forma como vai se desenvolver. Finalmente parte-se para a organização e efetiva realização do evento.
CORI-MG faz o seu primeiro Encontro Regional. Qual a expectativa para o evento e qual é a importância da participação dos registradores mineiros?
O encontro em Varginha é o primeiro de muitos encontros que o CORI pretende organizar, pois é importante a presença ativa do Colégio em todas as regiões do estado. É sabido das dificuldades que nossos colegas enfrentam, muitas vezes, para se deslocar até a capital do estado para participar de eventos. Muitos gostariam de participar, mas se vêem impossibilitados por vários fatores. Buscando amenizar estas dificuldades é que o CORI pretende regionalizar sua atuação, estando mais próximo de todos os colegas. Nos encontros regionais, priorizam-se alguns temas pertinentes à região, além de temas de interesse comum. Outro diferencial dos encontros é a divulgação de minutas de atos, forma de cobrança, aplicação dos códigos da tabela, dentre outras medidas de padronização dos atos.
Cada região do estado tem suas necessidades próprias, ou seja, os interesses dos registrados da região metropolitana têm peculiaridades que não são interessantes para os registradores do Sul de Minas ou do Norte de Minas e vice-versa, por exemplo. Com os encontros regionais, pretende-se a discussão de temas que sejam relevantes para cada região, sem, por certo, se descuidar dos interesses comuns a todos. Muito embora seja um encontro regional, ele é destinado a todos os registradores do estado, já que os temas são de interesse comum.
A união de todos os colegas é muito importante para o fortalecimento da classe frente aos usuários do serviço e aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Além disso, os eventos proporcionam novos contatos, novas práticas, esclarecimento de dúvidas e novas amizades. Existe uma expectativa muito positiva, pois a adesão ao evento é grande.
O que norteou a escolha dos temas da programação?
Após ficar definido que os encontros regionais começariam pelo Sul de Minas, fomos consultar colegas registradores daquela região para saber quais temas eram mais relevantes para serem discutidos. Foram feitas consultas com colegas de Passa Quatro, Varginha, Muzambinho, Alfenas, dentre outros. Assim, o I Encontro Regional buscou priorizar temas de interesse dos registradores do Sul de Minas, mas que, ao mesmo tempo, também interessam a todos os registradores de todo o estado, com mais ou menos ênfase. Além dos temas específicos, também teremos a apresentação dos enunciados do CORI, bem assim a apresentação de check lists de 7 atos (compra e venda, doação, permuta, dação em pagamento, hipoteca, servidão e integralização de capital social), já acompanhadas de todas as possíveis minutas para exigências em Nota de Devolução e roteiro em caso de qualificação positiva, visando a padronização dos atos no estado, sem, contudo, tirar a autonomia de cada registrador. Haverá ainda a discussão de decisões administrativas e judiciais relacionadas ao Registro de Imóveis.
Há outros eventos ou cursos previstos para este ano?
Existe uma programação para que sejam realizados dois encontros regionais e um encontro estadual por ano. Assim, tão logo seja concluído o I Encontro Regional já iniciaremos os trabalhos para a realização do segundo encontro regional ainda este ano. Também existe a previsão para o congresso estadual, visando a convergência de todos registradores.
* Registradora de imóveis em Brumadinho/MG. Doutora em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pelo UNISAL/SP. Coordenadora do Departamento de Cursos, Congressos e Eventos do CORI-MG.