Capacitação voltada para tabeliães e registradores é oportunidade para esclarecer dúvidas
Com a proximidade da implantação do eSocial nos cartórios de todo o país, o Instituto Nacional de Direito e Cultura (Indic) disponibilizou um curso online sobre o assunto. Voltado para profissionais do segmento extrajudicial, as aulas estão disponíveis na plataforma de ensino a distância da organização e podem ser adquiridas pelo valor de R$ 29,00 à vista ou dividido em até cinco parcelas.
O treinamento é ministrado pela titular do cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, Letícia Maculan. Clique aqui e veja como comprar.
Sobre o eSocial
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado pelo governo federal em 2014 para unificar o envio das informações relativas aos trabalhadores – como vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias e informações de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). O objetivo é simplificar a prestação de contas, reduzindo a burocracia nas empresas. Veja mais informações no portal oficial do sistema.
Consultoria ocupacional
Para as empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016, o próximo passo do eSocial é o envio dos dados de SST. E, por mais que os cartórios ainda não sejam obrigados a realizar o preenchimento, eles devem ficar atentos às Normas Regulamentadoras – uma série de determinações técnicas estabelecidas pela Secretaria do Trabalho para prevenir acidentes nas empresas.
Pensando nisso, o Colégio Registral de Minas Gerais formalizou um convênio com uma empresa especializada na área de Segurança e Saúde do Trabalho para que as serventias possam se adequar às exigências. Os interessados devem entrar em contato com Cláudia Mariano, pelo telefone (31) 98761-0308. Outras entidades de classe poderão aderir com as mesmas condições.