Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas
Representantes debateram pontos que podem ser aprimorados no código de normas mineiro (Foto: Divulgação)
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais realizou, em 30 de outubro, a primeira reunião de trabalho para a revisão do Provimento 260/2013. Representaram o CORI-MG o vice-presidente do Colégio, Francisco Rezende, e o titular do Registro de Imóveis de Vespasiano, Luciano Camargos, respectivamente membro e suplente da Comissão Especial de Trabalho instalada.
Durante a reunião foram designadas subcomissões por tema relacionado a cada especialidade dos serviços notariais e de registro. O CORI-MG integra duas subcomissões. A primeira é a subcomissão I, responsável pelo Livro I – Parte Geral, artigos 1 a 135; Livro VIII – do Processo Administrativo Disciplinar, artigos 1.025 a 1.070; e Livro Especial das Disposições Finais e Transitórias, artigos 1.071 a 1.074. E a outra é a subcomissão VI, responsável pelo Livro VII Dos Ofícios de Registro de Imóveis, artigos 619 a 1.024-U.
As subcomissões devem apresentar as propostas de redação no prazo de 90 dias e podem encaminhar sugestões de alterações que reflitam em outras comissões. As próximas reuniões serão realizadas nos dias 6 e 13 de fevereiro de 2020.
Colabore
Os registradores de imóveis também podem participar desse trabalho, identificando pontos que podem ser adequados e contribuam para a solução das dificuldades enfrentadas pela classe. As sugestões devem ser enviadas à assessoria jurídica do CORI-MG, pelo e-mail juridico@corimg.org.