Nesta sexta-feira, dia 5 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, será promovido o I Fórum Baiano de Direito Notarial e Registral. O evento uma iniciativa do TJBA, em parceria com a Universidade Corporativa TJBA, o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI); a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil –Seção Bahia (IEPTB/BA).
O evento é direcionado a magistrados e servidores, bem como aos associados das instituições apoiadoras (magistrados, servidores, delegatários, notários, registradores, advogados e convidados), que buscam a atualização de conhecimento específico relacionado às inovações do novo Código de Processo Civil, sobretudo no tocante à conciliação, mediação e a usucapião extrajudiciais, objeto dos Provimentos Conjuntos CGJ/CCI nº2/2016 e nº 4/2016.
O presidente do CORI-MG, Francisco José Rezende dos Santos, foi convidado para apresentar o tema “Procedimento registral da usucapião extrajudicial”. Constam na programação outros assuntos de interesse para a classe notarial e registral, tais como “A ata notarial na usucapião extrajudicial”, “A mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais”, “O papel transformador da mediação e da conciliação nas serventias extrajudiciais, no procedimento de usucapião extrajudicial” e “Os impactos do novo CPC na atividade notarial e registral”.
A ação faz parte do Programa de Gestão e Monitoramento da Prestação Jurisdicional, integrante da área de competência Gestão Judiciária Estratégica, concebido pela Unicorp para o biênio 2016-2018. Informações nos telefones (71) 3372-1745/ 1746 /1750 ou pelo e-mail unicorp@tjba.jus.br.
Fonte: CORI-MG