Debates abordam a regularização fundiária urbana
No dia 19 de junho, o CORI-MG estará presente no seminário Regularização Fundiária e sua importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios: o papel das Prefeituras, do Poder Judiciário e dos Cartórios. O evento é uma promoção do TJMG – Comarca de Viçosa, em parceria com a Serjus-Anoreg/MG. O debate será realizado das 9h às 18h, no auditório da biblioteca central da Universidade Federal de Viçosa (Av. Peter Henry Rolfs, s./n.º – Campus Universitário). As inscrições devem ser feitas pelo link.
A cerimônia de abertura será presidida pelo presidente do TJMG, o desembargador Nelson Missias, e a mesa de honra contará com as presenças do Corregedor-Geral de Justiça, o desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto, o deputado estadual Roberto Andrade, e o prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer.
O público acompanhará importantes discussões sobre a Reurb, em três mesas de debate. Na primeira, participam o desembargador Gilson Soares Lemes, membro do Órgão Especial do TJMG, a titular do Registro de Imóveis de Janaúba, Heloísa Silveira Fernandes de Morais, que tratará sobre o papel da Regularização Fundiária para a garantia de cidades sustentáveis, e a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, que abordará a Reurb sob a perspectiva prática dos municípios.
A oficiala do Registro de Imóveis de Mariana, Ana Cristina de Souza Maia, palestrará na segunda mesa. A registradora apresentará casos práticos da regularização e será acompanhada pelo gerente da Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro da CGJ-MG, André Lúcio Saldanha, e pelo membro da Comissão de Direito Municipal da OAB-MG, Paulo Renato Alves Oliveira. A última mesa será focada na elaboração e execução do projeto de regularização fundiária.
O evento conta com o apoio da UFV, do CORI-MG, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), da Associação Mineira dos Municípios (AMM), da Prefeitura de Viçosa e do Registro de Imóveis de Viçosa.
Participe!