Atuação de municípios em processos de regularização foi um dos tópicos debatidos
José Celso destaca as atividades desenvolvidas pelo Colégio para viabilizar a Reurb (Foto: Natália Guido)
Na última semana, o representante do departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Vilela, participou de um debate na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para tratar de regularização fundiária, chacreamento rural e plano diretor. O registrador listou as ações do Colégio junto aos órgãos públicos e à inciativa privada para viabilizar os processos em todo o Estado.
Prefeitos e secretários municipais esclareceram dúvidas e foram orientados sobre como agir nesses casos. Além disso, a partir das diretrizes estabelecidas nas oficinas realizadas durante a VII Conferência Metropolitana, realizada em novembro, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) anunciou a criação do Observatório de Regularização Fundiária, com a proposta de debater e instruir os gestores públicos sobre o tema.
O evento foi promovido pela Agência RMBH, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça, Habitação e Urbanismo.