O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB-MG) assinaram, no dia 26 de maio, Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é promover o intercâmbio de informações, especialmente sobre o Direito Urbanístico, proporcionando a aproximação e o diálogo entre promotores de Habitação, advogados e registradores de imóveis.
Representam as instituições o procurador-geral de Justiça do MPMG, Carlos André Mariani Bittencourt; a promotora Marta Alves Larcher; os advogados Paulo Viana Cunha e Eduardo Moreira Reis; o presidente do CORI-MG e o vice-presidente, Francisco José Rezende dos Santos e Fernando Pereira do Nascimento.
No ato da assinatura, o coordenador do Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG, José Celso Vilela, representou o vice-presidente do Colégio. O presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves, também assinou o convênio.
Em breve, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) também irá aderir ao Termo de Cooperação Técnica.